Evento acontece até amanhã no salão nobre do TRF3

Em comemoração aos 20 anos da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – Emag, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu inicio ontem (22/8) à Jornada de Direito Eleitoral, evento realizado pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CJF e pelas Escolas de Magistratura dos cinco Tribunais Regionais Federais do país. A Jornada de Direito Eleitoral acontece até amanhã (24/8) no salão nobre do TRF3.

O diretor da Emag, desembargador federal Mairan Maia, falou da importância do tema: “Ao mesmo tempo em que se comemoram 80 anos de criação da justiça eleitoral, acompanhamos uma florescência de debates e de transformações nas searas política e eleitoral, fincados em imperativos como a moralização da conduta política, a otimização do processo eleitoral, a efetividade do sistema representativo e a plenitude do exercício da cidadania”.

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal e também diretor do CEJ/CJF, explicou que “a realização de um curso dedicado a esse tema é uma demanda dos próprios juízes federais, pois a Justiça Eleitoral integra o Poder Judiciário da União sem que exista um quadro próprio de juízes eleitorais”. A jurisdição é exercida pelos juízes federais e estaduais em uma “nítida expressão do principio cooperativo no federalismo brasileiro.” O ministro também explica que “o direito eleitoral é um dos mais importantes ramos do direito na atualidade, essencial à concretização do regime democrático de direito, ao exercício da soberania popular e da cidadania. Pelo direito eleitoral passa toda a organização do certame eleitoral, desde o alistamento e a formação do corpo de eleitores, até a proclamação de resultados e diplomação dos eleitos”. Ele elogiou ainda o processo eleitoral brasileiro: “Nenhum processo eleitoral no mundo é tão bem conduzido como o processo eleitoral no Brasil”.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, agradeceu a todas as entidades responsáveis pela realização do evento e todas as que deram o seu apoio: “agradeço em primeiro lugar ao ministro João Otávio de Noronha, que tanto nos estimula a aperfeiçoar a nossa função de magistrados e administradores da coisa pública; e ao desembargador Mairan Maia por todas essas comemorações e pela oportuníssima idéia de nos levar a refletir sobre as questões fundamentais de direito eleitoral”.

A primeira palestra do seminário tratou dos “Aspectos Polêmicos da Legislação Eleitoral”, ministrada pelo ministro Arnaldo Versiani Leite Soares, do Tribunal Superior Eleitoral, e foi seguida pela palestra “A Construção da Cidadania e as eleições de 2012”, ministrada pela Subprocuradora Sandra Cureau, da Subprocuradoria-Geral Eleitoral e Subprocuradora Geral da República, com a participação do desembargador federal Luiz Fernando Penteado, diretor da Escola da Magistratura da 4ª Região.

Também participaram da mesa de abertura do evento a vice-presidente do TRF3, desembargadora Salette Nascimento, o corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto; e o defensor público federal Afonso Carlos Roberto do Prado.

I Concurso de Fotografia

Durante a Jornada de Direito Eleitoral estão sendo expostas as fotografias enviadas pelos magistrados que estão concorrendo ao I Concurso de Fotografia da Emag, cujo tema é “Justiça Federal e Cidadania”. Por meio de voto secreto, os magistrados escolherão as fotografias e a mais votada será publicada na capa dos anais do evento Jornada de Direito Eleitoral. O resultado será divulgado no dia 24 de agosto, durante o encerramento da Jornada de Direito Eleitoral, e publicado nos sites do CEJ e das Escolas de Magistratura das cinco regiões.

Confira abaixo a programação de amanhã da Jornada de Direito Eleitoral

24/08/2012 (Sexta-feira)

10h
Conferências:
Condição de elegibilidade
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Inelegibilidades e relações familiares
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Tribunal Regional Federal da 2ª Região

12h30 Intervalo para almoço

14h30
Conferência:
Financiamento de Campanha Eleitoral: Uma visão crítica.
Dr. PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
Procurador Regional da República da 3ª Região

16h15 Intervalo

16h45
Conferência de Encerramento:
Democracia e representação política
Dr. ROGERIO DULTRA DOS SANTOS
Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal
Fluminense (UFF)

18h30 Encerramento

Fotos: Wellington Campos

1- Mesa de abertura do evento;  2- Público presente;  3- Ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal;  4- Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca;  5- Desembargador federal Mairan Maia agradece a oportunidade de realizar o evento;  6-  1ª palestra do seminário;

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação