Desembargador federal Luiz Stefanini também irá falar sobre o tema na Universidade Católica do Peru

O desembargador federal Luiz Stefanini do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá lançar no próximo dia 21 de maio, em Lima, no Peru, o livro Código Indígena no Direito Brasileiro durante o foro internacional “Políticas Públicas y Reconocimiento de La Diversidad Cultural em los países Andinos y Amazônicos", a convite do Ministério da Cultura peruano. Após o lançamento da obra, o magistrado irá ministrar palestra sobre o tema na Universidade Católica do Peru, na mesma cidade.

Lançado no Brasil no final de 2011, o livro apresenta um estudo sobre os princípios do direito indígena à luz do direito público e privado e discute os valores científicos que compõem esse ramo autônomo do Direito.

“Esse livro é fruto de uma experiência que vem se reiterando na minha vida e atividade profissional. Fui durante muitos anos procurador da República no Mato Grosso do Sul e defensor dos direitos indígenas. Essa experiência eu trouxe para o Tribunal, onde estou há 11 anos e julgo questões relacionadas aos índios”, explica o desembargador.

O desembargador federal Luiz Stefanini é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP e graduado pela mesma universidade. Escreveu diversos livros, dentre os quais: Direito Agrário Moderno; e Direito dos Interesses- Teoria sobre o conceito de obrigação.

Foto: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

Assessoria de Comunicação