Assinatura do convênio permitirá a realização de conciliação de casos envolvendo profissionais e o Conselho no Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, reuniu-se no dia 6 de maio com o presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Claudio Yukio Miyake, para assinatura de termo de cooperação técnica que permitirá a realização de audiências de conciliação.

O objetivo do convênio é viabilizar as audiências que permitam a solução de conflitos dos profissionais de odontologia com débitos ou pendências com o Conselho Regional. O Gabinete da Conciliação do TRF3 já vem trabalhando com outros conselhos regionais na promoção de audiências e mutirões específicos, atingindo grande percentual de acordos.

Muitos processos originados nos conselhos regionais são de baixo valor. Por esta razão, a conciliação é o formato mais barato para obtenção de acordos, tanto para aos cofres públicos quanto para os profissionais que necessitam regularizar sua situação. Eles ainda podem obter nas audiências abatimentos e descontos nas dívidas com as entidades de classe.

O presidente do CROSP citou a importância do acordo para a regularização dos profissionais, bem como elogiou os esforços do TRF3 e do Conselho Regional para promoverem as primeiras audiências de conciliação.

Também estiveram presentes na reunião a coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, a desembargadora federal Daldice Santana, o desembargador federal Cotrim Guimarães, a juíza federal Leila Paiva Morrison e membros do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

Fotos: Edmilson Gomes/ ACOM/ TRF3

1 – Membros do Conselho Regional de Odontologia formalizam convênio no gabinete da presidência do TRF3 2 – Da esq. p/dir.: desembargador federal Cotrim Guimarães; membro do CROSP; desembargadora federal Daldice Santana; Claudio Yukio Miyake (presidente do CROSP); desembargador federal Newton De Lucca (presidente do TRF3); membro do CROSP; juíza federal Leila Paiva Morrison

Assessoria de Comunicação do TRF3