Magistrados e profissionais de comunicação se reúnem para discutir propostas para o fortalecimento do Judiciário

O programa “Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa”, chegou ao final de sua primeira fase, durante seminário realizado ontem (18/6), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na primeira fase, foram colhidas propostas de diversos magistrados do país para melhorar as condições de trabalho e fortalecer a imagem do Poder Judiciário. O objetivo é formar um plano de ações para valorização da magistratura.

As propostas fazem parte de quatro grandes temas: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial; o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a participação do Magistrado em Ações Sociais; e a Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade.

As propostas foram selecionadas ontem pelos participantes do evento e, após uma etapa de revisão, serão encaminhadas a diversos órgãos como tribunais, associações de juízes, escolas da magistratura, e setores de comunicação social do Judiciário. Participaram do seminário magistrados e profissionais de comunicação social dos tribunais de todos os ramos da Justiça. A desembargadora federal Daldice Santana representou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Clique aqui para ver as propostas.

Valorização da Carreira

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. “Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes”, alertou o conselheiro José Lucio Munhoz, do CNJ.

Para o desembargador federal Nino Toldo, do TRF3, esse êxodo é preocupante: “Não é só a questão da remuneração, que vem perdendo seu poder aquisitivo. Existe também uma verticalização demasiada da Justiça. As decisões de primeiro e segundo grau tornaram-se praticamente rituais de passagem para os tribunais superiores, que se encontram abarrotados”, opina o magistrado.

Uma questão amplamente debatida foi a cobrança dos magistrados por meio de dados estatísticos. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que devemos “valorizar o resultado e não apenas a questão numérica”. Para ele, o papel das corregedorias é fundamental, “o corregedor deve ser um consultor e não um punidor. Deve colher dados para orientar a gestão e não para intimidar”, ressaltou Noronha. Segundo ele, “a melhor medida motivacional é um clima salutar de trabalho”.

O papel das escolas da magistratura e a participação dos magistrados em ações sociais também foram abordados. Para o ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ, “as instituições são feitas pelas pessoas que a integram. Portanto, boa qualificação e capacitação são fundamentais”.

Comunicação Estratégica

“O Brasil acordou hoje diferente”, afirmou Marcone Gonçalves, assessor-chefe de Comunicação do Ministério da Justiça. “As manifestações de rua são conseqüências das mudanças sociais e a comunicação com a sociedade também precisa mudar”, destacou.

Segundo ele, os tribunais devem aprender a lidar com as redes sociais e não só manter jornalistas para atender as demandas de imprensa. Como exemplo, ele citou a página do Supremo Tribunal Federal no facebook: “no ano passado, foi uma das páginas sociais mais visitadas do mundo, campeã de compartilhamentos”, afirmou.

Os tribunais emitem decisões todos os dias, que afetam toda a sociedade, e para Marcone, essas decisões não aparecem porque não há um trabalho estruturado de comunicação estratégica. “É necessária uma política clara de comunicação”, ressaltou.

O desembargador federal Nino Toldo também defendeu a melhoria da comunicação dos magistrados com a sociedade. Para ele, não é só nos autos que o juiz deve falar. “As decisões dos juízes afetam toda a sociedade e é necessário explicar as decisões”, opinou. O juiz destacou o trabalho da Seção Judiciária de São Paulo, que estimula os juízes federais a divulgarem suas decisões.

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação