O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, compareceu ontem (5/11) no Salão Nobre da OAB/SP para participar do lançamento do livro “Tutelas de Urgência”, escrito pelo juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente Newton De Lucca, professor titular da Universidade de São Paulo, elaborou o prefácio do livro e parabenizou o autor pela originalidade com que trata o assunto: “A obra tem um traço pioneiro, pois muita gente afirma que a jurisdição precisa ser efetiva, mas na hora concreta não assume uma ideia que seja realmente vanguardista, que mexa nos cânones tradicionais”, afirmou o presidente do TRF3.

O juiz Daniel Carnio Costa explicou que o livro trata de algumas formas, já à disposição na legislação, de dar mais efetividade e velocidade ao processo: as tutelas cautelares e as tutelas antecipativas. “Eu as classifico no livro de forma um pouco diferente. Eu trato de tutelas de urgência e tutelas de evidência”, afirmou. O autor defendeu ainda que “precisamos ousar mais na intepretação e na aplicação dessas ferramentas”.

Segundo o desembargador Newton De Lucca, “a originalidade do livro está na ideia de que ainda que a parte não tenha pedido a tutela antecipada, se o magistrado identificar que há um grave risco de perecimento de direito, ele pode considerar implícito o pedido e conceder a tutela antecipada de ofício. Essa é uma ideia original e até certo ponto revolucionária”.

Daniel Carnio Costa defende ainda que devemos prestigiar o funcionamento adequado do sistema. “Se a proteção exagerada de qualquer dos polos impedir a proteção adequada de um direito, a consequência é que ninguém mais vai se utilizar dessa forma de tutela de direito, e então vão surgir formas alternativas e muitas vezes ilegítimas de resolução de conflitos. Se um comerciante não acredita na eficiência de uma ação de cobrança, ele não vai mais utilizar esse mecanismo”, afirmou o juiz.

Newton De Lucca também elogiou a linguagem clara, acessível e didática com que o autor abordou o tema: “Graças a Deus o autor não se deixou seduzir pelo enciclopedismo estéril e arrogante, tão corriqueiro nos trabalhos acadêmicos, mas sim procurou buscar um sentido efetivo de contribuição à comunidade”, ressaltou no prefácio.

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação