A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Sofi) foi parabenizada pelo presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, que ontem (6/1) recebeu 22 servidores em seu gabinete para cumprimentá-los pessoalmente pelo trabalho realizado no fim do ano. Os servidores promoveram um esforço concentrado durante o recesso judicial para empenhar todas as despesas autorizadas para o exercício financeiro de 2013, até o dia 31 de dezembro.

O presidente Newton De Lucca declarou que “é uma enorme alegria verificar que temos servidores públicos da mais alta envergadura e da mais alta qualidade. Eu não poderia deixar de cumprimentá-los e de agradecer pessoalmente a dedicação e brilhantismo com que trabalham aqui”.

A secretária da Sofi, Maria Aparecida Martinez Ciliano, explica que as despesas dependem de planejamento, licitação e autorização e para que não ocorram prejuízos ao Tribunal é necessário que toda despesa já autorizada seja empenhada até o fim do ano: “O esforço concentrado é porque a data de 31 de dezembro é uma data derradeira para comprometer o orçamento do exercício de 2013. O que não fosse empenhado até essa data deveria ser devolvido para a União”, conta Aparecida.

Assim, com o trabalho redobrado dos servidores, foram assegurados o empenho e a inscrição em restos a pagar de mais de R$ 42,5 milhões para custeio do Tribunal e mais de R$ 5 milhões para sentenças judiciais, pagas em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com o orçamento de 2013. “Se não fosse esse esforço, teríamos que onerar o orçamento de 2014”, afirmou. “Ficamos até uma hora da manhã no Tribunal no dia 30 de dezembro e às 8 horas da manhã do dia 31 já estávamos trabalhando”, concluiu Aparecida.

Apesar do mutirão realizado no fim de ano pelos servidores da Sofi, todo o trabalho recomeça no primeiro dia do ano novo, quando o exercício financeiro seguinte é aberto. “Embora o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, ele ainda aguarda a sanção da Presidência da República. Então, conforme previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Tribunal já começa o exercício de 2014 trabalhando com 1/12 do orçamento que consta do Projeto de Lei para despesas de custeio, portanto, já abrimos o exercício trabalhando assim”, explicou Aparecida.

Planejamento, Orçamento e Finanças

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do TRF3 se divide em duas grandes subsecretarias: a de Planejamento, que cuida da elaboração da proposta orçamentária e de créditos adicionais do Tribunal e das seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul; e a de Orçamento e Finanças, que é responsável pela execução orçamentária e financeira no Tribunal.

Com isso, tudo o que se relaciona a legislação orçamentária e inclusões e emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) é de competência Subsecretaria de Planejamento, que também cuida do planejamento interno do próprio Tribunal e das unidades gestoras internas, como Informática, Administração, Recursos Humanos, Escola de Magistrados e Secretaria de Segurança. “Nosso sistema é informatizado e é feito um acompanhamento bem meticuloso de todos os recursos que são colocados à disposição dos gestores”, explica a secretária da Sofi, Maria Aparecida Martinez Ciliano.

Já a Subsecretaria de Orçamento e Finanças, além da execução orçamentária para o funcionamento do próprio Tribunal (fornecedores, diárias, suprimento de fundos e folha de pagamento) também cuida das sentenças judiciais e pagamento de Precatório e Requisitório de Pequeno Valor. “É dentro dessa Subsecretaria que nós temos as três fases da despesa: o empenho, a liquidação e o pagamento”, explica Aparecida.

 

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação