Tribunal colaborou com desapropriação da área necessária à ampliação do aeroporto de Guarulhos resolvendo processos por conciliação

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, recebeu na tarde de ontem (14/1), em seu gabinete, a visita do presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção São Paulo (OAB-SP), Carlos Alberto Maluf Sanseverino e do jurista e ambientalista Fábio Feldman.

Sanseverino explicou que o motivo da visita é tentar elaborar um seminário conjunto entre a OAB-SP e o TRF3 para debater a Copa do Mundo. “A ideia é trazer uma discussão para a sociedade que envolva a questão dos modais, uma discussão que vá além dos estádios. Pode ser que eles fiquem prontos a tempo, mas a cidade está pronta ? As ruas estão prontas ? Os aeroportos estão prontos ? As estradas estão prontas ? O povo está orientado ? Nós temos um evento em que houve uma preparação adequada ? É preciso pensar o país como uma comunidade que está preocupada com o desenvolvimento sustentável. Precisamos discutir a otimização do setor empresarial em favor do meio ambiente, em favor da população.”

Como propostas preliminares ao evento, Sanseverino sugere saber se o país está se organizando, por exemplo, para uma coleta seletiva de lixo,  orientação dos torcedores e uma locomoção sustentável. “Vamos procurar saber se houve uma preparação nesse sentido. Se não houve, nós vamos provocar, enquanto representantes da sociedade,  da justiça estadual, da justiça federal, da OAB- que é a maior entidade da sociedade civil do país- essa discussão.”

Fábio Feldman declarou que acredita ser muito importante que o Judiciário esteja preparado para a Copa do Mundo em vários sentidos. “De um lado, sei que ele já está engajado através do Conselho Nacional de Justiça, mas diante desse episódio recente de São Paulo, os ‘rolezinhos’, em que a Justiça é chamada a opinar, eu fico imaginando como poderíamos debater, através desse poder, como enfrentar as manifestações que certamente vão ocorrer na Copa do Mundo. De um lado, tem que se dar o direito à população de se manifestar, por outro lado, existe um interesse de que a Copa do Mundo vá bem, de que o Brasil vá bem. Então eu acho muito importante que o Judiciário esteja preparado para enfrentar uma situação que vai ocorrer nos próximos meses, talvez nas próximas semanas, em que o Brasil estará no foco da atenção mundial.”  Para Feldman, é importante ainda discutir o legado da Copa. “ A copa vai ocorrer esse ano e o que vai acontecer depois da Copa ?”

Newton De Lucca afirmou que o TRF3 pretende empenhar todos os esforços para que o Poder Judiciário tenha um papel adequado àquele que se espera em um evento como a Copa do Mundo. Ele lembra a contribuição que já foi dada na desapropriação da área para ampliação do aeroporto de Guarulhos: todos os processos foram resolvidos por conciliação, o que resultou em agilidade e satisfação dos cidadãos desapropriados. “Fiquei muito feliz em receber o Dr. Fábio Feldman e o Dr. Carlos Sanseverino e em colaborar nesse projeto de várias entidades na preparação do país para a Copa do Mundo.”

Participou também da reunião o desembargador federal Nelton dos Santos, representante do TRF3 junto ao Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo 2014, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1-Desembargador Federal Newton De Lucca, presidente do TRF3, recebe, em seu gabinete, o Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, Carlos Sanseverino, e o jurista e ambientalista Fábio Feldman; 2-Da esq. p/ dir.: Fábio Feldman; desembargador federal Nelton dos Santos; desembargador federal Newton De Lucca e Carlos Sanseverino

Assessoria de Comunicação