Novo prédio atende aos requisitos de acessibilidade; Instalação do JEF amplia os serviços prestados pela Justiça Federal na região

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou na última quinta-feira (23/1), em Assis, a nova sede da 16ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo bem como o Juizado Especial Federal Adjunto à sua vara federal, ampliando os serviços prestados pela Justiça Federal na região.

A nova sede, localizada na Rua 24 de maio, 265, no centro da cidade, oferece à sociedade um ambiente mais amplo e agradável, que atende aos requisitos de acessibilidades aos portadores de deficiência.

Além do presidente do TRF3, a solenidade contou com a participação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá; do prefeito de Assis Ricardo Pinheiro Santana, do presidente da Câmara Municipal de Assis Paulo Mattioli Júnior, do desembargador federal Luiz Stefanini; da vice-prefeita de Assis Lenilda Araújo Lins Ramos dos Santos, dos juízes federais Leonardo José Corrêa Guarda e Elídia Aparecida Andrade Corrêa, da juíza de direito Monica Tucunduva Spera Manfio, do presidente da Subseção da OAB em Assis Carlos Pinheiro e da superintendente da Caixa Econômica Federal em Presidente Prudente Célia Marisa Molinari de Matos.

O presidente do TRF3 Newton De Lucca disse que, em sua gestão, a instalação de novas varas atendeu a critérios técnicos e que, além disso, procurou ampliar ao máximo o acesso dos jurisdicionados aos Juizados Especiais Federais, beneficiando aqueles que necessitam de uma prestação jurisdicional menos complexa, de menor valor e mais rápida, que não raro são os mais carentes. Além disso, a interiorização da Justiça Federal proporciona uma prestação jurisdicional mais especializada, em contrapartida à competência delegada nas localidades onde não existem varas federais.

O juiz federal Leonardo José Corrêa Guarda, que recentemente assumiu a titularidade da Justiça Federal de Assis, afirmou que a alteração de competência da 16ª Subseção Judiciária, que passa a contar com um JEF adjunto, trará maior eficiência e rapidez na solução das causas, já que todo o procedimento é simplificado e o uso intensivo da tecnologia dispensa o papel, sendo que as ações podem ser propostas diretamente pelo interessado.

A juíza federal Elídia Aparecida Andrade Corrêa, que já atuou em Assis e participou ativamente do processo de escolha, aquisição e reforma das novas instalações, disse que a população de toda a região será beneficiada com o trabalho que será desenvolvido numa estrutura mais apropriada.

O prefeito de Assis Ricardo Pinheiro Santana disse que a ampliação da Justiça Federal é um reconhecimento da importância de Assis, cuja Subseção tem jurisdição também sobre os municípios de Borá, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Maracaí, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã.
 

Fotos: Ana Carolina Minorello / ACOM / TRF3

1 - Frente de honra da solenidade em Assis 2 - Presidente do TRF3 discursa durante a solenidade 3 - Desembargador federal Newton De Lucca 4 - Deputado federal Arnaldo Faria de Sá 5 - Prefeito de Assis Ricardo Pinheiro Santana 6 - Juíza federal Elídia Aparecida Andrade Corrêa 7 - Presidente da Câmara Municipal de Assis Paulo Mattioli Júnior 8 - Juiz federal Leonardo José Corrêa Guarda 9 - Presidente da Subseção da OAB em Assis Carlos Pinheiro 10 - Autoridades descerrame a da placa de inauguração da nova sede da Justiça Federal em Assis 11 - Novo prédio da 16ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo

Assessoria de Comunicação