Na cerimônia de posse ocorrida no último dia 24 de fevereiro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a nova direção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apresentou as metas para o biênio 2014/2016.

 Em solenidade prestigiada por mais de 350 autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, o novo presidente do TRF3, Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, compôs a mesa de honra da cerimônia ao lado do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, do Vice-Presidente do STJ, Ministro Gilson Dipp, e do Senador Aluysio Nunes.

 Além destas autoridades, integraram a frente de honra o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o Vice-Almirante Liseo Zampronio, Comandante do 8º Distrito Naval, representando o Comandante da Marinha do Brasil, o Ministro José Coelho Ferreira, do Superior Tribunal Militar, o Chefe da Procuradoria da República da 3ª Região Pedro Barbosa Pereira Neto, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinícius Furtado Coelho, e o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci.

 Foi a segunda vez que o Governador do Estado de São Paulo, sede do TRF3, compareceu a uma cerimônia de posse da direção da Corte – a outra foi em 1995. Também o ex-Governador José Serra esteve presente.

 Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Deputados Federais e Estaduais de vários partidos políticos, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitos e Secretários Municipais compareceram para cumprimentar a nova direção do TRF3.

 Do Supremo Tribunal Federal, além do Vice-Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, compareceram o ex-Presidente Nelson Jobim e Francisco Rezek.

 Do Superior Tribunal de Justiça, além do Ministro Dipp, Vice-Presidente, os Ministros Arnaldo Esteves Lima, Corregedor-Geral da Justiça Federal, e Humberto Eustáquio Soares Martins, Raul Araújo Filho, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis e Paulo Dias de Moura Ribeiro. Os ex-Presidentes do STJ, Raphael de Barros Monteiro e César Asfor Rocha, além do ex-Vice Cid Scartezzini, acompanharam toda a cerimônia.

 O Conselho Nacional de Justiça, além do Vice-Presidente Ricardo Lewandowski, estava representado pelos Conselheiros Fabiano Silveira, Débora Ciocci, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Saulo Casali Bahia. Os ex-Conselheiros Marcelo Nobre e Bruno Dantas também prestigiaram o evento.

Entre os parlamentares, os Deputados Federais Carlos Sampaio, Ricardo Trípoli, Marcio França, Arnaldo Faria de Sá, Walter Feldman e Beto Mansur puderam permanecer para acompanhar toda a cerimônia. Outros parlamentares estiveram na USP apenas para cumprimentar o novo Presidente e deixaram o local em razão de outros compromissos.

 O Presidente Fábio Prieto de Souza agradeceu a presença de todos e destacou, dentro da tradição, o Prefeito Municipal de Santos, Paulo Barbosa, sua cidade de nascimento – os demais Prefeitos foram homenageados com a menção ao Prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo do Campo.

 No discurso de posse, o Presidente do TRF3 apresentou as três metas para o próximo biênio: 1) a instalação do processo eletrônico; 2) a instalação das Turmas de Direito Penal; 3) o apoio à Seção de Direito Previdenciário, a mais demandada no TRF3.

 Fábio Prieto declarou que trabalhará para implantar o processo judicial eletrônico de modo eficiente e harmônico. Não obstante o conflito existente em outras áreas do Poder Judiciário, revelou que obteve o "aval entusiasmado" de todas as entidades representativas da Advocacia e do próprio MPF, no Estado de São Paulo, para dar início ao projeto. Vai buscar o mesmo objetivo em Mato Grosso do Sul. “O processo eletrônico é uma ferramenta fundamental,  para os cidadãos e as pessoas jurídicas com demandas na Justiça Federal”, disse o presidente.

 No que se refere à instalação de Seção exclusiva, para o julgamento de casos criminais, observou que a proposta tem unanimidade: tribunal, advocacia e Ministério Público estão de acordo. “É justo e racional que São Paulo e Mato Grosso do Sul, Estados vinculados ao julgamento de crimes financeiros, de lavagem de dinheiro, de tráfico internacional de entorpecentes, tenham um órgão exclusivamente direcionado a essa competência”.

 O magistrado também se comprometeu a dispensar atenção especial à Seção de Direito Previdenciário, a maior da Corte em número de processos e nas quais estão causas relacionadas a benefícios sociais. “Quem tem direito ao benefício social, deve recebê-lo logo. Quem não tem, precisa saber o quanto antes”, afirmou.

 Assista à videorreportagem sobre a cerimônia.

Fotos: Ana Carolina Minorello, Edmilson Gomes e João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1. Mesa de Honra da cerimônia: Ministro Gilson Dipp, Vice-Presidente do STJ; Governador Geraldo Alckmin; Desembargador Federal Fábio Prieto; Presidente do TRF3; Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF; e Senador Aloysio Nunes. 2. Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP durante a cerimônia.  3. Ministro Luis Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União; e os Ministros do STJ Humberto Eustáquio Soares Martins, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Raul Araújo Filho, Sebastião Reis, Antonio Carlos Ferreira e Arnaldo Esteves Lima.  4. Flávio Crocce Caetano, Secretário da Reforma do Judiciário; Desembargador Federal Fábio Prieto; e Luiz Marinho, Prefeito de São Bernardo do Campo.  5. Deputado Federal Beto Mansur; Ex-Governador José Serra; e Yara de Abreu Lewandowski, esposa do Vice-Presidente do STF.  6. Desembargadora Federal Diva Malerbi, Ex-Presidente do TRF3.  7. Presidente do TRF3, Desembargador Federal Fábio Prieto; 8. Vice-Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Cecília Marcondes.  9. Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região, Desembargadora Federal Salette Nascimento.  10. Pedro Barbosa Pereira Neto, Chefe da Procuradoria da República da 3ª Região.  11. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  12. Presidente do TRF3, Desembargador Federal Fábio Prieto; Paulo Skaf, Presidente da FIESP; e João Cláudio Caldeira, Desembargador aposentado e membro do Departamento Jurídico da FIESP.  13. Gustavo Franco, Ex-Presidente do Banco Central.  14. Presidente do TRF3 recebe os cumprimentos do Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro.  15. Desembargador Federal Fábio Prieto e o Ministro aposentado Nelson Jobim, Ex-Presidente do STF.  16. Presidente do TRF3 atende à imprensa ao final da cerimônia.

 Assessoria de Comunicação