Lei anticorrupção e acordos de cooperação internacional foram o foco da palestra

O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compareceu ontem (28/5) na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) para participar do Curso de Formação Inicial de Magistrados do XVII Concurso para Juízes Federais Substitutos.

Ele parabenizou os novos magistrados pela aprovação no concurso público e procurou dialogar com eles sobre diversos temas que vivenciou em sua carreira e sobre assuntos que considera relevantes para a magistratura, como a lei anticorrupção e acordos de cooperação internacional. Ele declarou, ainda, ser um privilégio trabalhar com os temas de competência da Justiça Federal.

Segundo o ministro, os cursos de formação devem possibilitar ao juiz o contato com matérias não usuais em um concurso para a magistratura como a cooperação internacional e a eficácia na legislação brasileira das convenções e tratados internacionais quando internalizados no sistema legal por força de lei. Sobre a lei anti-corrupção, o ministro afirmou que “ela traz novidades espantosas no aspecto da punição de empresas na pratica ilícitos de corrupção contra a administração publica nacional e estrangeira”, daí a importância de conhecer o assunto. O ministro falou ainda da relevância de se ter no curso de formação pessoas de fora da magistratura, que apresentem versões diferentes de temas controvertidos.

Participaram da mesa de honra do evento a diretora da Emag, desembargadora federal Marli Ferreira, e a desembargadora federal Monica Nobre, coordenadora do Gabinete da Conciliação da 3ª Região, que, na sequência, apresentou o programa de conciliação desenvolvido pelo Tribunal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Fotos: João Fábio Kairuz

1- Ministro Gilson Dipp, vice-presidente do STJ, ao lado da diretora da Emag, desembargadora federal Marli Ferreira; 2- Auditório da Emag, durante o Curso de Formação de Magistrados; 3- Da esq. para direita: coordenadora do Gabinete da Conciliação, desembargadora federal Monica Nobre; diretora da Emag, desembargadora federal Marli Ferreira; e ministro Gilson Dipp, do STJ; 4- Juízes federais aprovados no XII Concurso para Juízes Federais Substitutos; 5- Ministro Gilson Dipp, em entrevista para a Emag.