Participantes vão auxiliar magistrados nas centrais de conciliação da Justiça Federal

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região encerrou, na última sexta-feira (19/9), mais um Curso de Formação de Conciliadores, organizado em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e destinado a servidores e voluntários que desejam atuar como conciliadores na Justiça Federal.

Com carga horária de 54 horas, sendo 24 de aulas teóricas e 30 de estágio obrigatório, o curso ofereceu 80 vagas, sendo 40 delas destinadas aos servidores da Justiça Federal da 3ª Região, e 40 a voluntários (público externo). No entanto, o número de inscritos superou as expectativas e formou uma lista de espera de mais de 100 pessoas.

A conciliação é um método alternativo de solução de conflitos em que as partes são levadas a dialogar para que construam a sua própria decisão, assistidas por um mediador, que pode ser um juiz ou um conciliador treinado especificamente para a tarefa. Quando chegam a um acordo, este é homologado por um juiz e passa a ter força de lei entre as partes, finalizando o processo e evitando a entrada de recursos.

A desembargadora federal Mônica Nobre, coordenadora do Gabinete da Conciliação, explicou que o conciliador é um multiplicador. “O conciliador hoje é importantíssimo porque geralmente acontecem diversas audiências de conciliação ao mesmo tempo com um apenas um juiz para coordenar os trabalhos e homologar os acordos. Esses conciliadores estão multiplicando o trabalho do juiz”, afirmou.

Esse é o quinto curso oferecido pelo Gabinete da Conciliação, que já formou mais de 450 conciliadores. “É muito gratificante saber que essas pessoas estão vindo para o curso colaborar voluntariamente com a Justiça Federal”, destacou a desembargadora.

A conciliação na Justiça Federal

O curso foi elaborado com observância das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, e considerando as particularidades da Justiça Federal.

A desembargadora federal Mônica Nobre explicou que a conciliação na Justiça Federal é diferente do trabalho realizado na Justiça Estadual por ter sempre como uma das partes um ente público. “Nosso trabalho é muito grande nos bastidores. Fazemos um trabalho de gestão com outros órgãos para que possamos chegar às mesas de conciliação com uma proposta. É aí que começa o trabalho do conciliador”, salientou.

O curso abordou diversas técnicas sobre como conduzir uma audiência e mediar conflitos e, segundo a desembargadora, um dos principais atributos do conciliador é saber ouvir: “Geralmente a parte vem à audiência com uma carga emocional enorme, querendo desabafar. O conciliador tem que ter calma, resiliência e equilíbrio. Tem que saber ouvir. Tem que ter sensibilidade. Ele tem que entender que ele não faz parte daquela briga e que está ali para auxiliar. É um trabalho difícil, pois o conciliador vai lidar com todos os tipos de pessoas. Com seres humanos”.

Após as aulas teóricas, os participantes fazem um estágio obrigatório de 30 horas nas Centrais de Conciliação. Depois, devem trabalhar mais 192 horas como conciliadores, sendo necessário ter disponibilidade de pelo menos quatro horas semanais, no período de um ano.

Para ser conciliador voluntário é preciso ser maior de 18 anos; ser graduado ou estar regularmente matriculado em qualquer curso de nível superior, a partir do 3º ano ou 5º semestre; não possuir antecedentes criminais; firmar declaração de que não representa órgão de classe ou entidade associativa; e firmar compromisso de prestação de serviço à Justiça Federal da 3ª Região de, no mínimo, 192 horas de atuação, sem quaisquer ônus para a Administração Pública.

O curso contou com a participação, como instrutores, dos desembargadores federais Antônio Carlos Cedenho (TRF3) e João Batista Pinto Silveira (TRF4); dos juízes federais Bruno Takahashi, Isadora Segalla Afanasieff e Paulo Marcos Rodrigues de Almeida; e dos servidores Dalton Jesus de Oliveira e Edson Luiz Sampel.

Mudança de Cultura

A desembargadora Mônica Nobre explicou também que movimento pela conciliação tem como objetivo maior uma mudança cultural na sociedade: “Nossa grande ambição é fazer com que a nossa cultura, que hoje é litigiosa, transforme-se em uma cultura de paz, de conciliação. E isso não acontece do dia para a noite”. Na opinião dela, a conciliação é um caminho sem volta.

Ela agradeceu ainda ao presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto, o apoio irrestrito aos trabalhos da conciliação. “Ele foi comigo conversar pessoalmente com o ministro da previdência, Garibaldi Alves, para que pudéssemos viabilizar um número maior de propostas de acordo por parte do INSS”.

O Gabinete da Conciliação do TRF3 coordena os trabalhos de conciliação em toda a 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Desde sua inauguração em 2008, já foram realizadas mais de 120 mil audiências, que resultaram em mais de 67 mil acordos.

Semana Nacional da Conciliação

Os novos conciliadores também terão a oportunidade de participar dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação que, em São Paulo, será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro no Parque da Água Branca.

A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha de mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais do país, que visa fortalecer a cultura do diálogo. Este ano será realizada a 9ª edição do evento, que tem o objetivo de divulgar a conciliação como método alternativo de solução de conflitos.

Assessoria de Comunicação

 

Fotos: Ana Carolina Minorello

1- Curso de Formação de Conciliadores ensina técnicas de mediação de conflitos; 2- Participantes do curso; 3- Simulação de audiência durante o evento; 4- Desembargadora Mônica Nobre, coordenadora do Gabinete da Conciliação, durante encerramento das aulas teóricas.