Maior evento de conciliação do país acontece de 24 a 28 de novembro

Dos dias 24 a 28 de novembro de 2014, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) realizarão, em conjunto, a Semana Nacional da Conciliação, no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país, chega à 9ª edição. As audiências serão realizadas na segunda-feira (24/11), das 12 às 17 horas; e nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, das 10 às 17 horas.

Na Semana Nacional da Conciliação, a população de São Paulo irá contar com uma força tarefa formada por desembargadores, juízes, advogados e servidores do Judiciário, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (Caixa), entre outras instituições que se reunirão com os jurisdicionados, com o objetivo de solucionar processos que tramitam no Poder Judiciário Federal e Estadual.

Durante os cinco dias do evento, o Gabinete da Conciliação e a Central de Conciliação continuarão o trabalho que já é realizado de maneira permanente durante o ano todo em matérias relacionadas à Caixa, Conselhos de Classe e INSS. Em 2014 serão realizadas cerca de 1.000 audiências de conciliação e também haverá homologações de acordos efetuados pelo sistema de cartas.

Com relação à matéria previdenciária, a Central de Conciliação trabalhará com benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em processos que estão tramitando no Juizado Especial Federal (JEF). O Gabinete da Conciliação atuará em processos que versam sobre salário-maternidade e aposentadoria rural por idade, bem como casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Os segurados ainda podem pedir a inclusão de seus processos na Semana Nacional da Conciliação. As solicitações sobre matérias de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença devem ser encaminhadas para a Central de Conciliação pelo endereço conciliacao_central@trf3.jus.br. Os que tiverem com processo no TRF3, nas matérias de aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, poderão encaminhar e-mail para o Gabinete da Conciliação, conciliar@trf3.jus.br. Será feito o possível para incluir no evento todos os processos requeridos até o final de outubro.

Conciliação durante o ano inteiro

Na Justiça Federal da 3ª Região, as audiências de conciliação são realizadas durante o ano todo. Se o processo a ser conciliado estiver tramitando em uma vara comum de primeira instância ou no JEF, o segurado deve procurar a Central de Conciliação de São Paulo para solicitar a inclusão do mesmo em uma audiência de conciliação. O setor fica localizado na Praça da República 299, 2º Andar. O horário de atendimento é de 12 às 19 horas e o telefone é (11) 3225-8623. Se o processo estiver na segunda instância (TRF3), o segurado deve entrar em contato com o Gabinete da conciliação pelo telefone (11) 3012-1528 ou encaminhar um e-mail para o endereço conciliar@trf3.jus.br.
 

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Assessoria de Comunicação