10ª Subseção passa a contar com quatro varas federais e uma vara do Juizado Especial Federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou na segunda-feira (25/05) a nova sede da Justiça Federal em Sorocaba e instalou a 4ª Vara Federal  no município. Com a nova unidade, a 10ª Subseção da Justiça Federal de São Paulo passa a contar com quatro varas federais e uma vara-gabinete do Juizado Especial Federal.

O prédio, localizado na avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, conta com uma área total de 4.300 m² e passou por uma reforma geral, oferecendo melhores condições de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida, facilitando o acesso dos jurisdicionados à Justiça Federal.

As novas instalações também abrigarão o Ministério Público Federal de Sorocaba, um posto de atendimento bancário (PAB) da Caixa Econômica Federal e uma unidade de atendimento do Procon.

Durante a cerimônia, a desembargadora federal Cecília Marcondes, vice-presidente do TRF3, disse que o novo prédio e a instalação da nova unidade judiciária aprimoram a qualidade e a prestação do serviço do Judiciário Federal. “Acreditamos que o novo Fórum, com instalações modernas, e a chegada da 4ª Vara permitirão melhorar o desempenho da Justiça Federal em Sorocaba”.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba disse que “vivemos na era do Poder Judiciário, e investimentos como o realizado pelo TRF3 em Sorocaba, no sentido de estruturar a prestação da atividade jurisdicional, são necessários para que o Brasil não perca o bonde da história, o bonde da constitucionalização dos direitos”.

Já o procurador da República Vinícius Marajó Dal Secchi comemorou as novas instalações da Justiça Federal de Sorocaba, destacando que, a partir do próximo mês, a sede do Ministério Público Federal da cidade será no mesmo prédio.

O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, disse que “é saudável para a democracia que o Poder Judiciário e o Ministério Público tenham um prédio condizente com a responsabilidade que exercem”. Segundo ele, “o Poder Judiciário e o Ministério Público vêm se consolidando e se reafirmando como instâncias capazes de defender os interesses dos cidadãos”.

Diretora da 10ª Subseção, a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo comemorou as novas instalações relembrando a trajetória no município, onde chegou ao assumir a titularidade da 3ª Vara em 2006. A magistrada lembrou que a sede anterior sofria com problemas causados por uma enchente decorrente das cheias do rio Sorocaba em 2004 e que as novas instalações vão beneficiar dois milhões de pessoas que vivem nos 25 municípios atendidos pela subseção.

“Atualmente, cerca de 38 mil processos tramitam na 10ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo. São aproximadamente 22 mil ações em andamento nas varas federais e outros 16 mil processos no Juizado Especial Federal”, acrescentou.

A juíza federal Margarete Morales Simão Martinez Sacristan, titular da 4ª Vara Federal de Sorocaba, explicou que a nova vara é uma transformação de uma das varas do Juizado Especial Federal da subseção. “Os processos da antiga 1ª Vara foram redistribuídos à 2ª Vara, que passa a ser vara única do JEF. Com isso, os processos dessa nova vara serão originados de redistribuição de processos das três varas federais já existentes em Sorocaba. Um quarto do acervo de processos das varas serão redistribuídos a partir do dia 25 de maio à 4ª Vara, que passará inicialmente a ter 5.500 ações em tramitação”, disse.

Também participaram da solenidade o juiz federal Valdeci dos Santos, vice-diretor da Seção Judiciária de São Paulo; os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Jefferson Campos e Vítor Lippi; o deputado estadual Carlos Cezar; a vice-prefeita de Sorocaba Edith Di Giorgi; o vereador Francisco Carlos Silveira; o juiz de direito José Elias Themer, representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Sorocaba e a Associação Paulista dos Magistrados; o juiz do trabalho Firmino Alves Lima, diretor do Fórum Trabalhista de Sorocaba; e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal Sandro Valentini.

Edmilson Gomes/ACOM/TRF3

1 – Autoridades presentes na frente de honra da solenidade 2 – Desembargadora federal Cecília Marcondes, vice-presidente do TRF3 3 – Público prestigia a solenidade de instalação da nova unidade judiciária 4 – Autoridades descerram placa de inauguração 5 – Fachada do novo prédio da Subseção Judiciária de Sorocaba

Assessoria de Comunicação do TRF3