Ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Federal, acompanha os trabalhos no dia 17, ao lado do presidente do TRF3, Fábio Prieto

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Corregedoria Geral da Justiça Federal, as Centrais de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região (Cecons), a Caixa Econômica Federal (CEF), e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) promovem durante o mês de agosto mutirão de conciliação no estado de São Paulo.

A meta é solucionar de forma célere cerca de 2.200 processos/conflitos em que a CEF e EMGEA são partes, envolvendo matérias como o Sistema Financeiro de Habitação, dano moral e material, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e carteira comercial (empréstimos, Construcard). Os casos envolvem tanto o âmbito processual (onde já existe ação em andamento) como pré-processual (tenta-se uma solução antes da propositura da ação no Judiciário).

Os trabalhos na 3ª Região estão inseridos dentro do planejamento de realização de mutirões com forte mobilização em todas as cinco regiões do país (Tribunais Regionais e Justiça Federal), que devem ocorrer no mês de agosto. O incentivo à conciliação é uma das principais metas do Conselho da Justiça Federal (CJF).

No dia 17 de agosto, às 14h30, o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Federal, visitará a Central de Conciliação de São Paulo (Praça da República, 299) para acompanhar a realização dos trabalhos. Ele será recebido pelo presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto, e pela coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Mônica Nobre. Também estará presente o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva.

Mutirão

Durante o evento, a Justiça Federal vai abrir um canal de comunicação entre as partes – jurisdicionado, CEF e EMGEA – para que busquem solucionar conflitos que já haviam ou podem gerar ações judiciais futuras. A mediação é realizada com a participação e orientação de um conciliador. A Defensoria Pública da União (DPU) também participa auxiliando aqueles que não têm advogado constituído.

Os processos selecionados para o evento foram triados em conjunto pelas Cecons, Gabinete da Conciliação, CEF e EMGEA. As pessoas foram convocadas com antecedência pela Justiça Federal e somente aqueles processos em que há proposta de acordo a ser apresentada foram pautados para o mutirão.

Nada impede, porém, do cidadão não participante consultar sobre a possibilidade de uma futura inclusão na conciliação. Quem tiver interesse em conciliar um processo pode acessar o site do tribunal e enviar a solicitação. O Programa de Conciliação da 3ª Região é um trabalho contínuo que ocorre ao longo de todo o ano.

Locais

As audiências serão realizadas nas centrais de conciliação do estado de São Paulo. Na capital paulista, será na Cecon localizada na Praça da República, 299, 1º andar, centro.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3