Acontece nesta segunda-feira, 5 de outubro, às 18h, a posse do novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, que assume o cargo no lugar do ministro Jorge Mussi, que deixou a função no final de setembro para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a presença de integrantes da Corte, de membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) e demais autoridades do Poder Judiciário.

O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do CJF, que é o órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, na área orçamentária e administrativa. O Conselho é presidido pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e tem como vice-presidente a ministra Laurita Vaz, também vice do Tribunal. Entre outras competências, o corregedor realiza inspeções e correições ordinárias nos tribunais regionais federais (TRFs), exerce a fiscalização e o controle da Justiça Federal, assim como a supervisão técnica e o controle da execução das deliberações do CJF.

No Conselho, o corregedor-geral também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal; de diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e de coordenador da Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.

Perfil

Og Fernandes é natural de Recife e ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Antes de entrar para a magistratura, em 1981, foi repórter do Jornal Diário de Pernambuco, advogado criminal, assessor jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Como magistrado, exerceu suas funções também na Justiça Eleitoral. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1997 e presidente da mesma Corte em 2008, pouco antes de se tornar ministro. Og Fernandes tem diversos artigos publicados sobre Direito Penal. Em 2004, o ministro recebeu menção honrosa no 1º Prêmio Innovare, na categoria Tribunais, com o tema “Ouvidoria Judiciária”.

Conselho da Justiça Federal