Congresso Internacional de Segurança acontece no dia 4 de novembro no TRF3 e, no dia 5, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa (CJLP) e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, organizam, nos dias 4 e 5 de novembro, o 2º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada (Cisegur), que conta ainda com o apoio do Centro Internacional de Cultura (CIC). O evento acontece no dia 4, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e no dia 5 de novembro, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O 2º Cisegur tem coordenação científica do desembargador federal Fábio Prieto de Souza, presidente do TRF3, e do professor doutor José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e coordenação executiva do doutor Nelson Faria de Oliveira, secretário-geral da CJLP.

4/11 – Abertura no TRF3
O evento tem início no auditório do TRF3 e as inscrições podem ser feitas no local, a partir das 17 horas. Às 18 horas ocorre a cerimônia de abertura, com o presidente da Corte, desembargador federal Fábio Prieto. Na ocasião, serão homenageados o ministro aposentado Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal e, postumamente, o professor Marcelo Caetano– Portugal. Às 18h30, a ministra Ellen Gracie Northfleet apresentará o tema “A Jurisprudência do STF e o Ministro Sydney Sanchez”.

5/11 – Congresso na Universidade Mackenzie
No dia 5 de novembro, o evento acontece no auditório Ruy Barbosa, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a partir das 9h, com abertura dos coordenadores.

Na sequência, às 9h30, o doutor Augusto Eduardo de Souza Rossini profere a palestra “A segurança prisional e o Estado de Direito” e, às 10h, o doutor Alcides Martins apresenta o tema ‘Ministério Público no combate da criminalidade e na defesa da lei e da ordem”.

O professor Romulo Moreira palestra às 11h sobre “A segurança jurídica como instrumento de paz social”. Às 11h30, “A competência exclusiva dos delegados de polícia – análise do artigo 144, §4º da Constituição” é o tema da palestra do professor doutor Ives Gandra da Silva Martins.

O professor doutor Gianpaolo Poggio Smanio fala às 12h sobre o “Ministério Público e a segurança pública”, e, às 12h:30, o professor doutor José Carlos Francisco, juiz federal da 3ª Região, aborda o tema “Relativização da coisa julgada e a segurança jurídica”.

No período da noite, serão apresentadas as palestras: às 19 horas, “Segurança jurídica e direito internacional privada”, pelo professor doutor André de Carvalho Ramos, e, às 19h30, “Segurança jurídica e ativismo social”, pelo professor doutor Dimitri Dimoulis. O professor doutor Clever Vasconcelos fala. às 20 horas, sobre “A perspectiva da segurança pública e o Código Penal Militar”.

Jurista e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Capez encerra o evento.

As inscrições para o dia 5 podem ser feitas no site do Mackenzie: Manhã e Noite

Confira a programação completa aqui.
 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3