Subseção inicia trabalho com PJe em ações de competência da 1ª e 3ª Seções do TRF3, que promoveu treinamento a magistrados, servidores, advogados e procuradores

A 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Sorocaba, adota a partir de hoje, 3 de novembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as ações de competência da 1ª e 3ª Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), exceto as criminais e as execuções fiscais. Para receber o novo sistema, o TRF3 promoveu, entre os dias 21 e 29 de outubro, treinamento sobre o PJe na unidade judiciária.

Participaram do curso magistrados e servidores da Justiça Federal local, além de integrantes e membros de órgãos externos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O treinamento foi ministrado por Leonardo Santos Carvalho, servidor do TRF2 e coordenador da Subcomissão de Parametrização e Apoio ao Usuário do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Assessor de gestão de sistemas da informação do TRF3, David Panessa Baccelli explicou que o PJe em Sorocaba já começa abrangendo as ações previdenciárias, uma vez que a Terceira Seção do Tribunal, especializada nessa matéria, iniciou os trabalhos com o processo eletrônico no dia 26 de outubro. A expansão do PJe ocorre de acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da corte, desembargador federal Fábio Prieto de Souza.

“De forma gradativa as Subseções estão sendo incluídas no cronograma e treinadas. A ideia é treinar a maior quantidade possível de servidores, adaptando-os gradativamente às inovações do sistema. O treinamento da Subseção de Sorocaba segue o padrão adotado de seguir o andamento processual, na medida do possível. Houve treinamento de advogados e procuradores, em seguida, avançou-se para servidores da Distribuição, oficiais de Justiça, servidores de varas e oficiais de gabinetes e magistrados”, afirmou.

Para a juíza federal Sylvia Marlene De Castro Figueiredo, diretora da 10ª Subseção Judiciária, o processo eletrônico representa um avanço digital que trará inúmeros benefícios aos jurisdicionados, principalmente no que concerne à celeridade processual e ao princípio da transparência.

“A instalação do processo eletrônico na Subseção de Sorocaba significa uma conquista ímpar para a Justiça Federal em Sorocaba, a qual passará a contar com o processo judicial digital, cujo objetivo não é a informatização em si mesmo, mas sim o avanço tecnológico com o fim último de melhor atender ao jurisdicionado”, ressaltou.

PJe na Justiça Federal da 3ª Região

O sistema eletrônico que torna digital todas as fases dos processos foi implantado na Justiça Federal da 3ª Região no dia 21 de agosto, inicialmente nas 1ª e 3ª Varas Federais de São Bernardo de Campo e nos seus recursos ao Tribunal, em mandados de segurança de competência da Primeira Seção do Tribunal. No dia 26 de outubro, essas varas estenderam o PJe às ações previdenciárias. Também a partir desta data, o TRF3 começou a receber, na forma eletrônica, os processos em matéria previdenciária oriundos da Justiça de Mato Grosso do Sul, por competência delegada.

Até o final do ano, as subseções judiciárias de Barueri, Osasco e Santos também implantarão o Processo Judiciário Eletrônico para as matérias da primeira e terceira seção do TRF3. Ainda em 2015, os servidores dessas jurisdições receberão o treinamento e na sequência o sistema será implantado, como previsto na Resolução 445 de 2015 da Presidência do TRF3, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe na 3ª Região.

ACOM/TRF3

Servidores da subseção recebem treinamento para o PJe

Membros da AGU e procuradores da Fazenda Nacional durante o treinamento para o PJe

Sala de treinamento para o PJe na subseção de sorocaba

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
(Com informações da Subseção Judiciária de Sorocaba)