Em São Paulo, a Justiça Federal irá realizar cerca de 1.700 audiências durante os cinco dias do evento

A Décima Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, começou na segunda-feira (23/11), em São Paulo, com participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto, e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Renato Nalini.

Com o objetivo de promover o diálogo, a pacificação social e a cidadania, o evento segue até sexta-feira (27/11). Após a solenidade de abertura, o presidente do STF e o presidente do TRF3, acompanhados da vice-presidente Cecília Marcondes e da coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Monica Nobre, realizaram a primeira audiência do evento, conciliando um conflito entre a Caixa Econômica Federal e o cliente Edvaldo Martins. Ele teve seu cartão clonado e, após retirada a cobrança indevida, não conseguia quitar os juros. Após chegarem a um acordo, o banco ressarcirá os valores e pagará danos morais ao cliente, que saiu satisfeito.

O presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, afirmou que uma das saídas para o Poder Judiciário se tornar mais operativo, mais barato, está conectada à conciliação, mediação e arbitragem. E ressaltou: “O Poder Judiciário tem meios para sair desta crise de 100 milhões de processos”.

Para o presidente do TJSP, Renato Nalini, a conciliação não é importante somente para diminuir a carga de processos no Judiciário, mas também para possibilitar que “a população assuma sua feição de cidadã” ao resolver ela mesma seus conflitos. Para ele, a solução resultante do diálogo entre as partes é uma “resposta eticamente superior” a uma “resposta técnica”, definida por um juiz.

O presidente STF, Ricardo Lewandowski, destacou que vivemos em um mundo altamente conflituoso e que o evento visa promover alternativas para a pacificação. “Estamos vivendo uma mudança importante: os jurisdicionados estão compreendendo a força da conciliação. Nós, do Judiciário, somos mais que agentes de solução de controvérsias, somos agentes de pacificação nacional”, salientou o ministro.

Vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Fiesp e ex-presidente do STF, Ellen Gracie Northfleet representou o presidente da entidade, Paulo Skaf, uma das grandes apoiadoras da Semana Nacional. Para a ministra, que presidia a suprema corte quando foi realizada a primeira edição da Semana em 2006, a conciliação significa “uma mudança de pensamento, que reconhece o quão mais proveitoso é alcançar uma solução pacífica em vez de deixar tudo nas mãos do Judiciário”.

Coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, a desembargadora federal Monica Nobre também esteve presente na cerimônia de abertura da Décima Semana e destacou que o evento celebra um trabalho que é realizado de permanentemente. A magistrada explicou que, na Justiça Federal da 3ª Região, o programa de conciliação conta um Gabinete da Conciliação, localizado no TRF3, e com 21 centrais de conciliação, espalhadas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Autoridades

Também participaram da solenidade as seguintes autoridades: o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-SP, desembargador José Roberto Neves Amorim; a vice-presidente do TRF 3ª Região, desembargadora federal Cecília Marcondes; o defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; o procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o promotor de Justiça chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel; o procurador do Estado assistente do gabinete do procurador-geral do Estado, Haroldo Pereira; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, Bruno Ronchetti de Castro, Daldice Santana e Emmanoel Campelo de Souza Pereira; o integrante da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcelo Nobre; o inspetor de divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, João Guilherme dos Santos; além de magistrados, servidores e representantes da sociedade civil.

“Concilie seu processo”

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, há um link com informações sobre a 10ª Semana Nacional de Conciliação. Solicitações e inscrições para participar de audiências podem ser efetuadas pela ferramenta “Concilie seu processo”.

Os jurisdicionados que não conseguirem fazer parte da 10ª Semana Nacional da Conciliação terão os seus pedidos analisados para futura pauta que ocorre continuamente nas Centrais de Conciliação.

Fotos: ACOM/TRF3 e CNJ

Frente da honra na solenidade de abertura da Décima Semana Nacional da Conciliação

Desembargador federal Fábio Prieto, presidente do TRF3

Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF

Desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ-SP

Ex-presidente do STF Ellen Gracie Northfleet

Ministro Ricardo Lewandowski e desembargadores federais Fábio Prieto, Mônica Nobre e Cecília Marcondes acompanham a primeira audiência da Décima Semana Nacional da Conciliação

Espaço das audiências da Justiça Federal no Parque da Água Branca, em São Paulo

 Assessoria de Comunicação Social do TRF3