Durante o evento, foram realizadas 1.352 audiências nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul

A Justiça Federal da 3ª Região movimentou nas subseções judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul R$ 28.275.027,21 nos cinco dias da Semana Nacional da Conciliação de 2015. Durante o evento, entre 23 e 27 de novembro, foram realizadas 1.352 audiências em casos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e os conselhos de classe profissional.

Os dados finais, consolidados nesta sexta-feira (4/12), mostram que a cultura da conciliação cresce a cada ano na Justiça Federal da 3ª Região. Mesmo sem contar com audiências envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Semana da Conciliação de 2015 superou a do ano passado, quando os acordos chegaram a R$ 23.351.250,00, incluindo os casos previdenciários.

Na Décima Semana Nacional da Conciliação, a busca pelo consenso na Justiça Federal da 3ª Região foi em reclamações pré-processuais e processos que tratavam sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), execuções de conselhos de classe, danos materiais e morais, entre outros.

Nesta edição, o INSS participou do evento no setor de cidadania, que prestou serviços de atendimento e orientação jurídica aos cidadãos. O espaço contou com a presença de magistrados e servidores à disposição da população para esclarecimentos e solução de dúvidas de caráter jurídico.

“Concilie seu processo”

Na Justiça Federal, a conciliação é um trabalho permanente. Aqueles que não participaram da Semana Nacional da Conciliação podem ter os seus pedidos analisados para futura pauta que ocorre continuamente nas Centrais de Conciliação.

A ferramenta “Concilie seu processo”, disponível no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), possibilita a qualquer pessoa realizar consulta sobre possível conciliação, tanto em processos que tramitam na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul como em casos pré-processuais, em que ainda não há processo no Judiciário.

Para realizar a consulta é preciso fornecer as seguintes informações: número do processo, nome da parte, CPF da parte, número do contrato e dados para contato – endereço, e-mail e telefone.

Após a solicitação, os dados são encaminhados diretamente para as Centrais de Conciliação (Cecons) ou para o Gabinete da Conciliação do TRF3, setores responsáveis pelo serviço na Justiça Federal da 3ª Região. Os setores consultam a parte contrária para verificar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo.

Na sequência, uma resposta com o resultado da análise é remetida por e-mail com as seguintes alternativas: a) no momento, não há possibilidade de apresentação de proposta; b) a proposta de acordo será apresentada no processo; e c) será designada uma audiência de tentativa de conciliação.

Quem optar por fazer a solicitação pessoalmente pode procurar uma das 21 Cecons da Justiça Federal da 3ª Região. Na capital paulista, o setor está localizado na Praça da República, 299, 1º andar, centro. A relação das demais Cecons e formas de contato podem ser encontradas aqui.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3