Serão realizadas 1.450 audiências na Praça da República, 299

A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realiza, a partir de hoje (16/11), audiências referentes à 11ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais e federais. Por uma questão de logística, a Cecon-SP antecipou audiências do evento, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (21).

As primeiras audiências foram realizadas nesta quarta-feira (16). O evento prossegue amanhã, das 10 às 17 horas, e na semana de 21 a 25 de novembro, também das 10 às 17 horas.

Somente no município de São Paulo, serão realizadas cerca de 1.450 audiências, sendo 1.280 de primeira instância e 170 de segundo grau, sobre matérias como Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal (Caixa), Sistema Financeiro da Habitação (SFH), danos morais, benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contratos de carteira comercial da Caixa.

Segunda chance para quem perdeu o imóvel

No primeiro dia do evento, foram pautadas 50 audiências envolvendo benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 40 sobre processos do SFH e 70 audiências pré-processuais sobre ocupação irregular de imóvel, uma novidade trazida pela Caixa e pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a Semana Nacional da Conciliação deste ano.

Chamada de Venda Direta ao Ocupante (VDO), esse tipo de audiência é uma segunda chance para quem já perdeu a posse do imóvel.
 
Josiane Maria da Silva é autônoma e vive em um apartamento no centro de São Paulo com seus filhos. Eles haviam perdido a posse do imóvel por falta de pagamento das prestações. No entanto, agora conseguiram recomprar o imóvel perdido. “A Caixa me chamou para a conciliação e estou dando pulos de alegria. É uma oportunidade única. O imóvel vale R$ 300 mile agora conseguimos comprar por R$ 84 mil. É um presente de Deus na nossa vida”, afirmou Josiane.

A juíza federal Isadora Segala explica que essas audiências se referem a imóveis que já foram retomados pela Caixa devido à falta de pagamento das prestações em contratos de financiamento imobiliário. “Muitas vezes as pessoas continuavam morando no imóvel de forma irregular ou já havia terceiros ocupando o local”, conta.

Diante dessa situação, a magistrada informou que a Caixa tomou a iniciativa de procurar o Gabinete da Conciliação do TRF3 para uma parceria: em vez de entrar com processos na Justiça para a desocupação desses imóveis, oferecer a esses ocupantes a opção de recompra dos imóveis, inclusive com novo financiamento.

“Isso antigamente não era possível. A pessoa que perdia o imóvel também perdia a chance de ser novamente credora da Caixa”, explicou a juíza.

Quem estiver em situação similar, também pode solicitar uma audiência de conciliação pela página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região com a ferramenta “Concilie seu processo”. Os seus pedidos analisados para as pautas que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.

Economia de recursos

Em 2016, a Justiça Federal da 3ª Região realizará a Semana Nacional da Conciliação no TRF3 e nas 21 centrais de conciliação das subseções judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em São Paulo, a força tarefa contará com a atuação de magistrados, servidores e 225 conciliadores, voluntários e servidores conciliadores. Eles atuaram em 30 mesas nos três andares da Cecon-SP, localizada na Praça da República nº 299, no centro de São Paulo/SP.

A Coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, setor responsável pelo Programa de Mediação e Conciliação da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul, desembargadora federal Marisa Santos, explica que a mudança do local da Semana Nacional foi necessária por economia de recursos: “O TRF3 resolveu fazer o evento dentro de suas próprias instalações. Com isso, haverá redução de custos, pois não será necessário montar um novo local, grandes deslocamentos dos processos e nem a participação extra de funcionários terceirizados”.

A abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação será realizada no dia 21/11 às 14h, no 25º andar da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), localizado à Avenida Paulista, 1.842. A solenidade também contará com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

 

Fotos: Acom/ TRF3

1  - Mesas onde são realizadas as audiências de conciliação na Cecon-SP; 2 - Josiane Maria da Silva e seu filho celebraram um acordo no primeiro dia do evento; 3 - Juíza Federal Isadora Segala, coordenadora da Cecon-SP.

Assessoria de Comunicação do TRF3