Magistrado atuou como presidente do TRF3 no biênio 2014/2016

O desembargador federal Fábio Prieto tomou posse na sexta-feira (25/8) como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) na classe juiz federal. A solenidade foi conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador Mário Devienne Ferraz, no plenário da corte eleitoral na capital paulista.

Prieto venceu eleição no Órgão Especial da Corte no dia 29 de junho e foi indicado pela presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes para o TRE. O magistrado, que já atuou como presidente do TRF3 no biênio 2014/2016, ocupa a vaga deixada pela desembargadora federal Marli Ferreira.

Vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin disse que o empossado é um juiz completo, sério, afável e experimentado. “Ele tem um histórico invulgar e contribuirá para o aprimoramento da Justiça Eleitoral”, destacou.

O procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, representando o Ministério Público Eleitoral, destacou que Prieto “é um grande juiz, e que sua singular inteligência vai proporcionar bons serviços à comunidade”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou: “Nos meus trinta anos de advocacia, poucas vezes vi alguém tão vocacionado a servir a causa da Justiça como o desembargador Fábio Prieto”.

Em seu discurso, o novo juiz do TRE/SP destacou: “Continuarei colaborando para que a democracia deixe de ser um mal-entendido, como já advertiu os historiador Sérgio Buarque de Holanda”. E completou: “Minha modesta contribuição se dará por meio do sistema de justiça, no qual estou inserido há décadas”.

Encerrando a solenidade, o presidente Mário Devienne Ferraz disse estar certo que o novo juiz realizará um trabalho profícuo na Justiça Eleitoral.

Participaram da cerimônia a esposa do novo juiz do TRE/SP, Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, promotora de Justiça em São Paulo; o vice-governador de São Paulo, Márcio França, representando o governador Geraldo Alckmin; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o senador José Serra; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e o general de Exército, do Comando Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos, representando o comandante Eduardo Dias da Costa Villas Boas.

Também estiveram presentes à solenidade os desembargadores federais do TRF3 Mairan Maia (vice-presidente da Corte), representando a presidente Cecília Marcondes em férias, Marli Ferreira, Carlos Muta, Nelton dos Santos, Antonio Cedenho, Mônica Nobre, Paulo Fontes, Nino Toldo e Carlos Delgado.

Perfil

Formado pela Universidade Católica de Santos e especialista em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Fábio Prieto foi advogado e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, antes de prestar concurso e tomar posse, em 1991, como juiz federal.

Em 1989, quando atuava como promotor na cidade de Santos, obteve o 1º lugar no concurso “Melhor Arrazoado Forense”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo entre os Promotores de Justiça, em trabalho na área de mandado de segurança.

Foi nomeado desembargador federal do TRF3 em 1998, aos 36 anos, tornando-se o primeiro juiz federal concursado por um dos cinco tribunais regionais federais do Brasil a ser promovido a uma destas cortes federais.

Ocupou, durante o biênio 2012-2014, o cargo de corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região e foi o mais jovem presidente na história do TRF3, eleito com 97,14% dos votos do pleno do TRF3 para o biênio 2014-2016.

Como presidente, iniciou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região, instalou uma seção especializada em matéria criminal do TRF3 e, ao final da gestão, o estoque de processos antigos no TRF3 baixou 20%.

Em 2016, o magistrado foi eleito, por unanimidade, durante a Assembleia Geral da International Association of Tax Judges, no Tribunal Supremo da Espanha, em Madri, para o Conselho Diretor da entidade, integrado por 11 juízes de diferentes nacionalidades.

 

ACOM/TRF3

Desembargador Fábio Prieto (foto2) toma posse no TRE/SP

Assessoria de Comunicação Social do TRF3