Reunião tratou do uso de imóveis da União para ampliação das instalações da Justiça Federal da 3.ª Região

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, reuniu-se, na tarde de sexta-feira (31 de agosto), com o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP), Robson Tuma.

O objetivo do encontro, realizado na sede da SPU-SP, foi tratar da ampliação das instalações do TRF3, em razão da previsão de aumento do número de membros da Corte e da necessidade de imóveis para transferência de instalações da Justiça Federal da 3.ª Região – para melhor atender às suas necessidades e para a economia de recursos.

Ampliação do TRF3

O Tribunal deverá contar com mais quatro magistrados, já que, em sessão realizada no dia 16 de abril de 2018, o Conselho da Justiça Federal aprovou anteprojeto de lei que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargador federal.

Para acomodar os novos gabinetes, a Presidente Therezinha Cazerta solicitou à SPU que o segundo andar do edifício-sede do TRF3 – recentemente desocupado pela Caixa Econômica Federal – seja destinado a esta Corte Federal.

A Presidência do Tribunal entregou, ainda, ao Superintendente do Patrimônio da União, ofício de reiteração do pedido de destinação de outras áreas da União para o funcionamento do Tribunal, tendo em conta o elevado custo despendido com os imóveis atualmente locados.

Subseção de Sorocaba

Na reunião, a Presidente do TRF3 apresentou também projeto de permuta de imóvel da União por imóvel particular, visando ao atendimento das necessidades da Subseção de Sorocaba e à redução das despesas de aluguel.

Atualmente, a 10.ª Subseção Judiciária da Justiça Federal de São Paulo ocupa um imóvel alugado, cujo custo, conforme Acordo de Cooperação assinado em 2014, era dividido entre a Justiça Federal, a Prefeitura do Município de Sorocaba e a Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura, contudo, denunciou o Acordo em abril de 2017 e deixou de pagar sua parcela, fazendo com que, em momento de forte restrição orçamentária – como consequência da Emenda Constitucional n.º 95 – seja necessário buscar alternativas para reduzir despesas e otimizar recursos.

O projeto está fundamentado no Acórdão do Tribunal de Contas da União n.º 1.273/2018 e na Instrução Normativa da Secretaria de Patrimônio da União n.º 3/2018, que permitem a utilização de chamamento público para permuta de imóveis da União.

“A permuta vai ao encontro dos objetivos do TRF3 e da Seção Judiciária de São Paulo de substituir imóveis que geram altos custos por outros que promovam economia de recursos e, ao mesmo tempo, satisfaçam as necessidades de magistrados, servidores e jurisdicionados”, disse a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta.

Acompanharam a Presidente do TRF3, na reunião, a Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, e o Diretor-Geral do TRF3, Gilberto de Almeida Nunes.

Da Seção Judiciária de São Paulo, também estiveram presentes a Diretora da Secretaria Administrativa, Maria Helena de Almeida Santos; o Diretor da Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura, Mario Seiji Kavamura; a Diretora do Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços, Carla Simone dos Passos de Moraes; e a servidora da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários, Karla Santana Matos.

Pela SPU-SP, além do Superintendente, participaram da reunião o Chefe da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação da SPU/SP, Vitor Silva Teixeira Rocha, e o Assessor Jurídico da SPU/SP, Rafael Denz Machado.

Foto: acervo/TRF3

Superintendente da SPU-SP, Robson Tuma; Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta; Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz; Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, Maria Helena de Almeida Santos; e Diretor-Geral do TRF3, Gilberto de Almeida Nunes

Assessoria de Comunicação Social do TRF3