Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, nos dias 21 e 22 de novembro, o “V Congresso de Tributação e Empresa: Processo Judicial Tributário”. Durante os dois dias, magistrados, servidores federais e o público em geral se reunirão para debater questões tributárias.

Realizado em parceira com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), o evento será aberto pelo Diretor da EMAG, Desembargador Federal José Marcos Lunardelli, às 8h45 do dia 21 de novembro.

O congresso será dividido em dois temas principais. No primeiro dia, os debates serão sobre “Teoria de Precedentes e Efeitos na Litigiosidade”, painel cuja parte inicial será apresentada pelo Juiz Federal Renato Lopes Becho, e, a final, pela Procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco.

No segundo dia, o tema “Grupo Econômico de Fato e Legitimação Processual Passiva” será, primeiramente, apresentado pelo Procurador da Fazenda Nacional João Guilherme Muniz.. Na sequência, o advogado Bráulio Bata Simões assumirá o painel.

O encerramento do Congresso caberá ao Presidente da Ajufesp, Juiz Federal Bruno Lorencini.

O congresso é aberto para magistrados, servidores federais e público em geral e acontece no dia 21/11, das 8h45 às 12h, e, no dia 22/11, das 9h às 12h, no auditório da Escola de Magistrados, localizado à Avenida Paulista, 1.912, 1º andar.

Mais informações sobre a programação, participantes e inscrições estão disponíveis no site da EMAG.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3