Versão eletrônica referente a janeiro/março de 2019 tem acesso gratuito

O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 140 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), referente aos meses de janeiro a março de 2019. Ela pode ser acessada no site do Tribunal de forma livre e gratuita.

Nesta edição, além da divulgação da jurisprudência da Corte, também foram publicados artigos doutrinários. Dentre eles, o artigo “O argumento econômico na análise judicial”, de autoria do Juiz Federal Douglas Camarinha Gonzales, propõe uma reflexão sobre a influência da economia sobre as decisões judiciais.

Outro destaque da publicação é o artigo “Existem limitações materiais à liberdade de reunião pacífica?”, escrito por Frederico Poles Borgonovi. O texto apresenta as principais características e contornos do direito fundamental à liberdade de reunião no Direito Constitucional brasileiro, questionando a existência de limites materiais ao exercício desse direito.

Já o artigo “Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002”, de autoria do Juiz Federal Leonardo Estevam de Assis Zanini e do Professor Doutor Celso Maran de Oliveira, realiza um breve estudo sobre o regime jurídico das servidões prediais.

Em “O tempo da modernidade e o tempo da reflexão”, o Advogado Roberto Beijato Junior faz uma análise da existência humana e sua relação com o tempo em que vivemos.

A edição nº 140 (janeiro/março de 2019) da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região está disponível na internet, podendo ser acessada aqui.

A Revista

Lançada em 1990, como veículo oficial da jurisprudência do Tribunal, a publicação se destina à divulgação das decisões da Corte, bem como à disponibilização de artigos doutrinários.

No mais de 20 anos de edição, a publicação passou por diversas transformações: da versão física até ser disponibilizada somente na internet.

Na gestão do atual Diretor, Desembargador Federal André Nekatschalow, a Revista manteve a periodicidade trimestral e, em cumprimento às diretrizes da Presidência do Tribunal, possui apenas versão eletrônica, com acesso livre e gratuito a qualquer usuário.

A publicação é composta por três seções principais: artigos doutrinários, acórdãos selecionados do Tribunal e sentenças da Justiça Federal da 3.ª Região.

Havendo interesse, por parte dos desembargadores e juízes federais da 3.ª Região, na publicação de artigos doutrinários ou de decisões de julgamentos recentes, comentadas ou não, os textos podem ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3