Visita monitorada mostra o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região

No dia 7/5, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal de São Paulo (JFSP), recebeu 13 estudantes da Grande São Paulo no projeto “TRF3 de Portas Abertas”, uma visita monitorada com o objetivo de apresentar a organização, a estrutura e o funcionamento das áreas técnicas da Justiça Federal da 3.ª Região.

O projeto é realizado na Seção Judiciária de São Paulo e no Tribunal. Toda pessoa interessada pode participar. Para isso, basta efetuar inscrição prévia no site do TRF3.

A visita começou no Fórum Criminal de São Paulo. Os participantes foram recebidos pela Juíza Federal Substituta Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi. Ela relatou a rotina de trabalho e como funciona a 1.ª Vara Criminal, que também é responsável por execuções penais.

A Magistrada explicou que a Vara de Execuções Penais da Justiça Federal tem competência para acompanhar, além das penas de regime aberto, as penalidades alternativas, como de prestação de serviço à comunidade e pecuniária.

Ela também falou para os estudantes sobre a Central de Penas e Medidas Alternativas Federal (Cepema), setor que tem a finalidade de acompanhar o cumprimento de medidas punitivas de caráter educativo.

Na sequência, os estudantes assistiram a uma audiência de instrução criminal, presidida pela Juíza Federal, com oitiva de testemunhas e depoimentos de réus.

Segundo a magistrada, o “TRF3 de Portas Abertas” é uma oportunidade para inspirar as novas gerações.

“Aqui nós contamos um pouco da nossa história, do nosso dia a dia com o Judiciário, e o que nos incentiva e motiva a entregar uma prestação jurisdicional mais efetiva”, salientou.

O estudante de Direito da Universidade Brasil, Valter Armando dos Santos, veio para assistir à audiência. Primeiro, ele agradeceu a recepção humana e humilde de todos. Depois, elogiou a iniciativa da Justiça Federal sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestações pecuniárias para o custeio de projetos sociais por instituições públicas ou privadas previamente cadastradas.

“É muito relevante essa doação, para fazer a distribuição com a verdadeira Justiça, não jogando a ermo, mas com objetividade e afinco para aquilo que é mais necessário”, concluiu.

TRF3 de portas abertas

Na segunda parte da visita, os estudantes conheceram o TRF3. Na corte, eles assistiram a vídeos institucionais sobre a estrutura do Tribunal, do Juizado Especial Federal e a uma sessão de julgamento de Turma.

Uma palestra do servidor Denis Renato dos Santos Cruz encerrou a programação. Ele tratou sobre temas como a estrutura do Tribunal, casos históricos e as carreiras de servidor e magistrado federal.

Segundo Anna Laura Silva, estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi possível conhecer o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região e esclarecer a diferença entre os órgãos nas esferas federal e estadual.

“A visita nos permitiu ver a Justiça como ela é na realidade. Gosto bastante da área da magistratura e esse contato direto foi um incentivo para tentar a carreira”, afirmou.

Já Rosemeire Malaquias, estudante de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), frisou a importância de o projeto ser aberto a todo cidadão e não apenas aos universitários.

“O projeto nos explica como ter acesso à Justiça, além dos visitantes aprenderem ensinamentos básicos sobre o Poder Judiciário”, disse.

Conhecendo a Justiça

O Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã”, coordenado pela Ouvidoria-Geral do Tribunal, é aberto ao público em geral e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem por objetivo transmitir ao cidadão informações sobre as funções e atividades de órgãos do Poder Judiciário.

Os interessados em participar do projeto podem acessar o link “Agende uma Visita", no site do TRF3 ou clicando aqui.

ACOM/TRF3

Estudantes assistem à audiência de instrução criminal, presidida pela Juíza Federal Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi

O servidor Denis Renato dos Santos Cruz ministra palestra aos visitantes no Plenário do TRF3

Estudantes que participaram do Projeto “TRF3 de Portas Abertas”

Assessoria de Comunicação Social do TRF3