Módulo Nacional, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, tem duração de uma semana

Os 23 novos Juízes Federais Substitutos, empossados dia 27/9 no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), iniciaram nesta segunda-feira (30/9) o Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), em São Paulo/SP.

O curso tem duração de 40 horas e termina na sexta-feira (4/10). Durante a semana de treinamento, o conteúdo terá enfoque ético e humanístico e abordará temas como: questões raciais e de gênero; a Magistratura e o mundo virtual; gestão de pessoas; impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais, e a proteção do vulnerável; o Juiz, a sociedade e os Direitos Humanos, entre outros. Além disso, haverá palestras com Juízes convidados de vários estados, sob a supervisão da Secretária-Geral da Enfam, Cíntia Menezes Brunetta.

Na abertura do curso, o Diretor da Emag, Desembargador Federal José Lunardelli, deu as boas vindas aos juízes empossados e enfatizou que o conteúdo programático tem como principal objetivo aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional dos magistrados recém-ingressos, a partir das peculiaridades da 3.ª Região.

Segundo ele, a meta é equalizar a estruturação do raciocínio jurídico de acordo com as atividades práticas, com uso de metodologia que privilegia a aplicação prática dos conhecimentos teóricos, abordados em aulas expositivas, debates, oficinas, visitas e simulações.

O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, destacou a importância de magistrados experientes contribuírem para a formação dos novos. Também participaram da abertura do curso o Diretor Suplente da Emag Desembargador Federal Carlos Delgado e a Secretária-Geral da Enfam, Cíntia Menezes Brunetta. O primeiro dia também contou com a presença do Juiz Federal Marco Antônio Barros Guimarães (TRF1), que ministrou palestra aos novos juízes.

O curso

Destinado aos magistrados recém-ingressos na carreira, o Curso de Formação Inicial, que se encerra no dia 21/2/2020, visa ao “desenvolvimento de competências identificadas como fundamentais para o exercício pragmático e humanístico da magistratura federal”, conforme dispõe o artigo 5.º da Resolução CJF n.º 233/2013.

O curso, realizado pela Emag, segue as determinações da Resolução Enfam n.º 2, de 14/3/2017, que estabelece carga horária mínima 480 horas-aula, distribuídas em até quatro meses, sendo 40 horas-aula para o módulo nacional realizado pela ENFAM; 200 horas-aula para o desenvolvimento do conteúdo programático mínimo; e 240 horas restantes para o desenvolvimento de atividades práticas supervisionadas.

Fotos: ACOM/TRF3

Da esq. p/ a dir.: Cíntia Menezes Brunetta,  Eladio Luiz da Silva Lecey, José Lunardelli e Carlos Delgado

Novos Juízes Federais Subtitutos

Em destaque: Cíntia Menezes Brunetta

Assessoria de Comunicação Social do TRF3