A situação dos imigrantes venezuelanos no Brasil foi o principal tema discutido no encontro

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou no dia 8 de outubro, de reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião conduzida pela Conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes teve por objetivo discutir a crise humanitária relativa à imigração venezuelana para o Brasil e aspectos atinentes à ação judicial relacionada ao rompimento de barragem no município de Mariana-MG.

Questão dos imigrantes

A Presidente do TRF3 expôs aos participantes as tratativas e reuniões realizadas com instituições, especialmente com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no sentido de viabilizar parcerias para atuação na causa dos refugiados. A ideia é auxiliar os imigrantes a se inserirem no mercado de trabalho e propiciar-lhes melhores condições de vida, além de encontrar solução adequada para a situação da comunidade indígena.

Para subsidiar os debates, o Frei Luciano, gestor da Fraternidade - Federação Humanitária Internacional (FFHI), que atua no acolhimento de venezuelanos na Região Norte do país, fez um relato sobre a condição em que muitos chegam ao Brasil, em busca de uma vida melhor. Segundo o Frei, não basta apenas realocá-los; é preciso ajudá-los a encontrar um caminho, sobretudo oferecendo assistência para a inserção no mercado de trabalho.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Pablo Mattos, elogiou a Operação Acolhida, que reúne ministérios e órgãos federais, estaduais e municipais para receber e promover a interiorização de refugiados venezuelanos no Brasil.

Caso Mariana

A reunião tratou ainda dos problemas decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, sob a gestão da empresa Samarco. O Juiz Federal Mário Franco, da 12.ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), responsável pelas decisões relacionadas ao caso, falou sobre o Programa de Recuperação de Nascentes, executado pela Fundação Renova responsável pelas ações de reparação e compensação dos danos ocasionados pelo acidente.
Estiveram presentes no encontro representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. Mais informações sobre o Observatório Nacional do CNJ clique aqui.
 

Foto: CNJ

Assessoria de Comunicação Social do TRF3