No encontro, foram discutidos temas de interesse comum relativos à saúde

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, recebeu, na quarta-feira (22/1), o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mario Jorge Tsuchiya.

O objetivo da visita foi estabelecer um canal de diálogo e alinhar pontos de interesse comum relativos à política de saúde.

Durante a visita, foram tratados temas como o Comitê Estadual de Saúde, Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) e o Sistema e-NatJus. Também foi discutida a possiblidade de conciliação para agilizar o julgamento das execuções fiscais envolvendo anuidades do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Sobre a judicialização da saúde, a Presidente destacou que, embora a Justiça Federal não tenha grande volume de processos nessa área, as causas podem resultar em valores expressivos e frequentemente o juiz deve decidir casos que envolvem risco de morte. A Desembargadora Federal ressaltou a importância da troca de conhecimentos entre os profissionais do Direito e da Medicina para a busca da melhor solução.

Também participaram do encontro o 1.º Secretário do Cremesp, Angelo Vattimo; o Corregedor da entidade, Rodrigo Costa Aloe; o Supervisor Jurídico, Carlos Michaelis e o Advogado, Tomás Tenshin Sataka Bugarin.

Atuação

O Cremesp é uma autarquia federal, sem fins lucrativos, que atua na supervisão da ética profissional médica por meio de formulação de resoluções e pareceres; fiscalização das condições de trabalho médico em instituições de saúde; recebimento de denúncias, apuração dos casos e abertura de sindicâncias e processos ético-profissionais.
 

Fotos: Acom/TRF3

Da esq. p/ a dir.: Tomás Tenshin Sataka Bugarin, Rodrigo Costa Aloe, Mario Jorge Tsuchiya, Therezinha Cazerta, Angelo Vattimo e Carlos Michaelis

Durante o encontro foram tratados temas relativos à área de saúde

Presidente do TRF3 ressaltou a importância da troca de conhecimentos entre os órgãos

Ao centro, o Presidente do Cremesp e a Presidente do TRF