Especialistas do Brasil, Coreia do Sul e Rússia ministraram palestras sobre o tema

No dia 3 de março, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) e o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizaram, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) da 3.ª Região e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Seminário Internacional sobre Licitações Públicas e Fraudes.

Especialistas do Brasil, da Coreia do Sul e da Rússia debateram o assunto, apresentando experiências vivenciadas em cada país. O curso foi destinado a Magistrados, membros do Ministério Público, agentes policiais, servidores e advogados.

O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, coordenador científico do curso, compôs a mesa de abertura juntamente com o Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port; o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma; a Diretora da Escola da AGU da 3.ª Região, Procuradora Rita Dias Nolasco; e o professor Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Maurício Zockun.

Fausto De Sanctis destacou o valor de replicar o assunto e compartilhar conhecimentos com membros de outras nações no momento em que o Brasil está rediscutindo a Lei de Licitações. “O debate também é útil nessa perspectiva, para suprir o legislador brasileiro de informações relevantes não só daqui, como também, de outros países”, ressaltou o magistrado.

Para o Presidente da Câmara, Eduardo Tuma, o seminário ampliou o diálogo entre as instituições. “A Câmara Municipal não havia feito antes qualquer tipo de interlocução junto ao TRF3 na realização de qualquer evento, quanto mais na questão acadêmica. A Escola do Parlamento, da Câmara Municipal, promove cursos e têm-se aberto nessa troca de experiências para poder trazer novos conceitos, novas diretrizes”.

Palestras

O seminário contou com tradução simultânea. Em vídeo gravado especialmente para o evento, o professor da Universidade Nacional de Seul (Coreia do Sul) Seongwook Heo abordou, em linhas gerais, como funcionam as aquisições públicas no país, as questões legais e citou, ainda, um caso de fraude na compra de petróleo para uso militar.

O professor da Universidade Estatal de Moscou (Rússia) Kuzma Kichik explicou como é o sistema de aquisições e combate a fraudes na Rússia. Ele ressaltou que todos os países têm problemas com corrupção, e que Brasil e Rússia possuem questões semelhantes que podem ser resolvidas em conjunto. “É muito importante abordar esse tema hoje aqui. Brasil e Rússia são países membros dos Brics, com os mesmos sistemas de compras. Hoje, temos pequenas diferenças, mas a cada dia nos tornamos mais parecidos”, disse.

De acordo com o professor Maurício Zockun, a corrupção no Brasil é endêmica e cultural e, portanto, não se resolve só com uma lei. Para ele, há alternativas que podem contribuir no combate a fraudes como, por exemplo, abandonar as plataformas públicas estatais específicas de aquisição de bens e, no caso da contratação dos serviços, efetuar a divulgação do valor a ser pago somente após a celebração do contrato, já que a informação prévia pode gerar um aumento dos preços.

Stanislav Nikonov, Diretor Administrativo da Plataforma de Negociação Eletrônica Gazprombank, falou sobre as tecnologias e a regulamentação para compras na Rússia. Lá, o comércio e o governo atuam em conjunto. “Eu trabalho com comércio internacional e toda vez que eu viajo para um país novo, recebo e troco experiências que eu já vivenciei. Isso ajuda as duas partes, pois há problemas que os outros países já enfrentaram e resolveram e nós ainda não. Por outro lado, também temos experiências bem sucedidas que podemos compartilhar”, concluiu.

O Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo Igor Sant’Anna Tamasauskas falou sobre a estrutura constitucional que fundamenta a contratação pública, com destaque na prevenção, transparência e tecnologia. “É preciso tirar a lógica da corrupção como regra do jogo, colocar o mercado em rede para ajudar o Estado e ampliar o sistema de controle”, explicou.

Encerramento

O novo Presidente do TRF3, Desembargador Federal Mairan Maia, conduziu o encerramento do evento parabenizando a organização do curso. “A realização de um seminário internacional enriquece muito a nossa cultura e nos traz uma aprendizagem que nos falta. É importante aprender com as experiências bem sucedidas, nós não somos autossuficientes, precisamos estar abertos a novos instrumentos, a novas metodologias e principalmente àquelas que otimizem a utilização dos recursos públicos”, finalizou.
 

ACOM/TRF3

Mesa de abertura do Seminário sobre Licitações Públicas e Fraudes

Participantes do evento

Desembargador Federal Mairan Maia (terceiro, da esq. para a dir.) fez o encerramento

Palestrantes e apoiadores do Seminário Internacional

Assessoria de Comunicação Social do TRF3