Evento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, participa, na próxima segunda-feira (13/7), às 10 horas, do webinar “Retomada das Atividades do Judiciário”, promovido pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP). 

O evento é gratuito e contará também com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Pinheiro Franco; do presidente da AASP, advogado Renato Cury; e da vice-presidente da AASP, advogada Viviane Girardi. 

Para participar, é necessário efetuar inscrição por este link.

Trabalho presencial 

Em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem atuando em regime de teletrabalho desde o dia 20 de março. Nesse período, foram editados 1,2 milhões de atos, entre despachos, decisões, sentenças e acórdãos; e contabilizados 12,2 milhões de movimentos processuais realizados pelos servidores.  

No dia 3 de julho, o TRF3 divulgou a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais a partir de 27 de julho e o retorno dos prazos dos processos físicos a partir de 3 de agosto. 

A norma leva em consideração os excelentes resultados obtidos com o desenvolvimento integral das atividades de forma remota por magistrados e servidores. 

O retorno das atividades na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul será realizado de forma gradual e terá como premissas a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, colaboradores, advogados e jurisdicionados; a continuidade do serviço público de natureza essencial; e a manutenção, quando possível, do atendimento remoto.  

A primeira etapa da volta do atendimento presencial permanecerá até 30 de outubro, se mantidas as condições sanitárias favoráveis ao restabelecimento. O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será restrito aos magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e aos interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. 

O atendimento deverá ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Durante o período, as audiências e sessões de julgamentos deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Resolução Pres n° 343/2020. Somente serão realizadas por meio presencial, ou mistas, se justificadas por decisão judicial e não houver possibilidade de utilização dos sistemas atualmente disponíveis, observadas as condições necessárias de distanciamento social, o limite máximo de pessoas no mesmo ambiente e atendidas as condições sanitárias.  

Saiba mais detalhes aqui. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
Com informações da AASP