Mairan Maia participou de Webinar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo; magistrado relatou o impacto da pandemia na prestação jurisdicional

Em encontro virtual realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, celebrou os bons resultados de produtividade obtidos pela Justiça Federal nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo atuando em regime de teletrabalho e destacou os cuidados necessários para a retomada gradual das atividades presenciais.

Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Geraldo Pinheiro Franco, do presidente da AASP, Renato José Cury, e da vice-presidente da Associação, Viviane Girardi, o magistrado debateu o impacto da pandemia na prestação jurisdicional e detalhou pontos dos atos normativos editados pelo TRF3 com as determinações para a volta do atendimento ao público nos prédios da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Mairan Maia lembrou que houve pouquíssimo tempo para que a corte adotasse as medidas necessárias ao combate à pandemia e que nunca tantas pessoas haviam trabalhado a distância ao mesmo tempo. “Na semana seguinte à minha posse na presidência, já tivemos que editar a primeira portaria. Graças a Deus conseguimos realizar todos os ajustes necessários a tempo, e os números mostram que os esforços trouxeram resultados”, declarou (clique aqui para conferir levantamento sobre a produtividade da Justiça Federal da 3ª Região). O presidente do TRF3 ressaltou que ação rápida foi importante para proteger a saúde dos magistrados e servidores. “Ninguém se contaminou em razão do trabalho no Tribunal”, revelou.

O desembargador federal afirmou que o TRF3 conseguiu realizar, sem problemas ou atrasos, a disponibilização de R$ 4,6 bilhões em pagamentos de precatórios, que vão beneficiar mais de 30 mil pessoas. “Em um momento tão difícil como o que vivemos, esse valor tem um impacto extremamente relevante na economia”, explicou.

Ele também enumerou diversos avanços tecnológicos e esforços realizados pela 3ª Região durante o período de isolamento. O presidente destacou a criação da plataforma interinstitucional de conciliação de demandas relacionadas à Covid-19 e do formulário online para atermação de pedidos do Auxílio Emergencial. Mairan Maia ressaltou, ainda, o bom funcionamento das sessões virtuais de julgamento, com sustentações orais por videoconferência, a audiência pública realizada pela Terceira Seção e a implantação do programa de inteligência artificial para auxílio na elaboração de relatórios, decisões e acórdãos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o SIGMA.

Durante todo o Webinar, mais de 700 pessoas acompanharam o debate. Um dos temas trazidos pelo público e pelos dirigentes da AASP foi a volta da fluência dos prazos dos processos físicos, que ocorrerá no dia 3 de agosto. Em relação a preocupação dos advogados sobre possível aglomeração na volta do atendimento presencial, o presidente do TRF3 pontuou que a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020 determina que será necessário realizar agendamento prévio pelas partes e declarou que conta com a colaboração dos advogados para que tudo ocorra da maneira mais segura possível.

O presidente do TRF3 também destacou que foi retomada a digitalização dos autos físicos – que hoje representam apenas 10% do acervo do Tribunal –  e que, mesmo com os prazos suspensos, processos criminais e casos de urgência estão sendo julgados.

Tanto o desembargador federal quanto o presidente do TJSP exaltaram o trabalho feito em parceria pelos Tribunais durante a pandemia. Os magistrados têm mantido contato direto entre eles e com outros poderes para determinar as medidas necessárias e uniformizar as orientações para advogados e jurisdicionados.

Em sua fala final, o presidente do TRF3 prestou homenagem aos profissionais de saúde e reforçou a necessidade do espírito de solidariedade para que sejam minorados os efeitos negativos da pandemia da Covid-19 em todo o país. “Precisamos que todos pensem um pouco menos nos seus interesses particulares e mais no bem público”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3