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28 / julho / 2020
ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ABORDA O RISCO DE JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA 

Em entrevista, juíza federal Luciana Ortiz fala sobre temas como experiências bem sucedidas em São Paulo e crise humanitária e o papel das instituições

Com mais de 10 mil processos relacionados à Covid-19 somente nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em sua imensa maioria acerca do auxílio emergencial, a Justiça Federal vive a iminência da judicialização da pandemia no país e adota medidas para minimizá-la, em parceria com outros órgãos, instituições e entidades, segundo a juíza federal Luciana Ortiz. 

No dia 16 de julho, eram 9.114 as causas envolvendo o auxílio emergencial nos JEFs de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, correspondentes a 84% das 10.837 demandas sobre Covid-19, conforme dados fornecidos pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.a Região. 

Em entrevista ao portal EMAGConecta, Luciana Ortiz afirma que esse número pode se agigantar em todo o país, tendo em vista fatores como a magnitude da política pública, que interessa diretamente a dezenas de milhões de pessoas; a precariedade dos bancos de dados oficiais; e questões burocráticas no processamento dos pedidos de auxílio. 

A Juíza Federal apresenta ainda uma preocupação de ordem humanitária: a dificuldade de acesso a essa política pública por parte de imigrantes e da população hipervulnerável, composta por pessoas em situação de rua, indígenas e comunidades tradicionais, como os quilombolas. 

Confira o vídeo com os principais trechos da entrevista, dividida em seis tópicos. 

1: Risco de judicialização da pandemia   

2: Experiência bem-sucedida em São Paulo  

3: Imigrantes e o Banco Central   

4: Reabertura do cadastro   

5: Crise humanitária e o papel das instituições    

6: O CNJ e o gabinete de Crise  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
Com informações da EMAG 

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Email: acom@trf3.jus.br



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