Serão abordados temas como economia do compartilhamento; direito societário e mobiliário; concessões e parcerias público-privadas; e regulação ambiental 

Começa na próxima sexta-feira (11/9) o quarto curso de Direito e Economia realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). 

Esse é o último de uma série de quatro cursos independentes e está estruturado em quatro módulos dentro do programa “Tópicos Especiais em Direito e Economia”: Direito e Economia do Compartilhamento; Economia do Direito Societário e Mobiliário; Concessões e Parcerias Público-Privadas no Brasil; e Regulação Ambiental. 

Coordenado pelo desembargador federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o curso é voltado para magistrados estaduais e federais e será ministrado em oito aulas por meio da plataforma Zoom, de 11 de setembro a 30 de outubro, sempre às sextas-feiras, das 14h às 18h10. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da EMAG, utilizando o navegador Firefox. 

Eventos anteriores 

A série de quatro cursos em parceria com a FGV teve início em 12 de novembro de 2019, com a "Introdução ao Direito e Economia para Membros do Judiciário”. O primeiro curso foi realizado até 10 de dezembro de 2019, de forma presencial, na Avenida Paulista, 1.912, 1º andar, em São Paulo/SP.  

Na ocasião, foram tratados os seguintes assuntos: Princípios da Análise de Direito e Economia; Teoria da Decisão e Teoria dos Jogos: Princípios Básicos; Questões e Políticas da Macroeconomia; e Empresas, Consumidores e Mercados: Fundamentos Microeconômicos.  

Já o segundo curso foi realizado de 18 de fevereiro e 27 de março, inicialmente de forma presencial e, posteriormente, a distância. Teve como tema “Direito, Economia e Mercados” e tratou da Defesa da concorrência e do consumidor; Crédito no desenvolvimento econômico; Infraestrutura e sua regulação; e Instituições financeiras e sua regulação. 

De 19 de junho a 7 de agosto, o terceiro curso já foi realizado integralmente a distância e teve como tema “Direito e Economia: indivíduos e sociedade”. Foram tratados os seguintes assuntos: Teoria Econômica da Propriedade e dos Contratos; Análise Econômica da Responsabilidade Civil; Lei de Falências; e Aspectos Contábeis e Tributários. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  
Com informações da EMAG 

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