21ª Subseção Judiciária irá compartilhar prédio com a Receita Federal e o Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou ontem, 16/6, as novas instalações do Fórum Federal da 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Taubaté. A Justiça Federal vai compartilhar espaço com a Receita Federal, proprietária do prédio, e com o Ministério Público Federal. A gravação do evento está disponível no canal do TRF3 no YouTube.

O presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, destacou que a mudança é resultado de uma cooperação que vai garantir grande economia para os cofres públicos, além de assegurar um ótimo ambiente de trabalho para magistrados e servidores, com fácil acesso para jurisdicionados.

“Hoje concretizamos uma parceria bem-sucedida com a Receita Federal, que visa dar maior racionalidade à aplicação dos recursos orçamentários e propiciar melhor serviço aos cidadãos dos municípios que compõem a jurisdição de Taubaté”, declarou.

O diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Marcio Ferro Catapani, celebrou a inauguração e revelou que a solução poderá ser implementada em outras subseções do Estado. “Essas iniciativas são o presente, a realidade do momento e têm muito a oferecer para a população”, pontuou.

O diretor da Subseção Judiciária de Taubaté, juiz federal Márcio Satalino Mesquita, disse que a iniciativa é um padrão que deve prosperar.  “Nós, integrantes da Justiça Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal temos a responsabilidade e a obrigação de darmos um exemplo de bom compartilhamento desse modelo”.

O superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal, Jose Roberto Mazarin, destacou que os benefícios são para toda a sociedade. “A inauguração vai proporcionar instalações adequadas para o desenvolvimento das atividades do fórum e o rateio de custos vai gerar uma significativa economia para os órgãos”.

A solenidade também contou com a participação do procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juiz federal Eduardo André Brandão; da presidente da Associação dos Juízes Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho;e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Taubaté, Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos; e da juíza federal Marisa Vasconcelos.

21ª Subseção Judiciária

A primeira instalação da Justiça Federal no município de Taubaté ocorreu em 2001. Já o Juizado Especial Federal (JEF) foi implantado em 2013. Atualmente, a Subseção possui duas varas federais com competência plena, uma vara gabinete e central de conciliação.

Além de Taubaté, a 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo tem jurisdição sobre os municípios de Campos do Jordão, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bernardo do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga e Tremembé.

A nova unidade vai funcionar na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, 730 - Centro, Taubaté - SP, 12010-490.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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