Programação inclui webinários ao vivo pelo canal da Escola no YouTube
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 5 a 27 de outubro, o curso “Temas Contemporâneos de Processo Civil Coletivo”. A programação inclui 20 horas-aula no formato EaD para magistrados e servidores, além de webinários abertos ao público, que serão transmitidos ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube.
No dia 14/10, às 10h30, o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, vai presidir a mesa da palestra inaugural, que contará com a participação do ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta, que também dirige o curso.
Um dos coordenadores do curso, junto com a juíza federal Monique Marchioli Leite e o procurador da República João Paulo Lordelo, o desembargador federal Nelton dos Santos conta que as aulas abordarão temas atuais do processo civil coletivo de "elevada importância teórica e prática", como a decisão de organização e saneamento do processo, os processos estruturais, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a execução coletiva.
"A temática do processo coletivo renova-se constantemente e ainda há muito o que evoluir; estudá-la é fundamental", salienta o magistrado.
Além do conteúdo, um grande diferencial, de acordo com o desembargador, é a proposta metodológica, com enfoque na apresentação de problemas concretos e relacionados com temas contemporâneos, que permitem uma "construção estruturada de conhecimento". O magistrado destaca, ainda, a abordagem transdisciplinar e a diversidade do material didático – consistente em decisões judiciais e internacionais, artigos jurídico-acadêmicos e vídeos.
"Nossa expectativa é a de que, compartilhando experiências e reflexões, todos os participantes do curso - palestrantes, tutores e alunos - produzam conhecimento e enriqueçam sua atuação profissional", explica o desembargador.
Serão responsáveis pela tutoria a juíza federal Elídia Aparecida de Andrade Corrêa e o juiz federal substituto Marcelo Lelis de Aguiar.
As inscrições para o evento "Temas Contemporâneos de Processo Civil Coletivo” devem ser realizadas pelo site www.trf3.jus.br/emag.
O curso tem credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão conferidos certificados aos alunos que acompanharem os encontros na plataforma Microsoft Teams.
A aprovação será concedida mediante a frequência de 100% nas aulas síncronas e nas atividades do Ambiente Virtual de Aprendizagem, além da pontuação mínima de 75 pontos ao final ao final do curso.
Confira a programação:
De 5/10 a 6/10 – Ambientação
Tutores: Juíza Federal ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA e Juiz Federal Substituto MARCELO LELIS DE AGUIAR
De 7/10 a 13/10 – Atividades didáticas
14/10 – Webinário - Das 10h30 às 11h30
Palestra inaugural: Temas contemporâneos de Processo Civil Coletivo
Palestrante: Ministro SÉRGIO KUKINA
Mesa: Desembargador Federal MAIRAN MAIA
Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA
Das 11h30 às 12h15
Palestra: Decisão de saneamento e organização do processo coletivo
Palestrante: Procurador da República JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES
Mesa: Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS
De 15/10 a 19/10 – Atividades didáticas
20/10 – Webinário – das 10h30 às 11h30
Palestra: Processos estruturais
Palestrante: Procurador da República EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Mesa: Juíza Federal ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA
Das 11h30 às 12h15
Palestra: Julgamentos de casos repetitivos – IRDR
Palestrante: Professora SOFIA ORBERG TEMER
Mesa: Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA
De 21/10 a 26/10 – Atividades didáticas
27/10 – Webinário – Das 10h30 às 11h30
Palestra: Execução coletiva
Palestrante: Professor MARCUS YOUJI MINAMI
Mesa: Juíza Federal ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA
Juiz Federal Substituto MARCELO LELIS AGUIAR
Das 11h30 às 12h15
Palestra de encerramento: Temas contemporâneos de Processo Civil Coletivo
Palestrante: Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS
Mesa: Juíza Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
27/10 – Atividades didáticas e apresentação das análises dos casos e encerramento do curso
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