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09 / maio / 2022
XII edição do Conciliar é Legal premia instrutores do curso de formação de conciliadores 

Juízes federais Bruno Takahashi e Herbert de Bruyn integram grupo vencedor da categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores” 

Quatorze instrutores do “Curso de Formação de Conciliadores (Parte Teórica – em EaD)”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), foram contemplados no “XII Prêmio Conciliar é Legal” na categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores”. A lista inclui dois juízes federais da 3ª Região, Bruno Takahashi e Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior.  

O grupo vencedor, composto por tutores dos cinco Tribunais Federais, é responsável pela formação de conciliadores. Os instrutores ministram aulas aos servidores da Justiça Federal para habilitá-los no desenvolvimento de competências visando o emprego de um método consensual de solução de conflitos, com vistas à pacificação social e ao amplo acesso à Justiça.  

“É muito interessante esse olhar pluralista dos tutores, procedentes de várias partes do país, no processo de conciliação e mediação. Ressalto, ainda, o trabalho dos servidores do CJF, que têm atuado para articular a programação com os tutores e aperfeiçoar a plataforma”, disse o juiz federal Herbert de Bruyn.  

O magistrado destacou o reconhecimento do trabalho feito pelo grupo. “Se antes da pandemia a formação dos mediadores já era importante, agora tornou-se essencial. Isso só pode ser feito se houver uma adequada capacitação. Inclusive, este é um dos pilares da política nacional de solução pacífica das controvérsias. Esse preparo é muito técnico e requer uma boa instrução e acompanhamento, durante e posteriormente à conclusão do curso”.  

O juiz federal Bruno Takahashi frisou a importância da diversidade regional na instrutoria. “Houve preocupação em continuar com a capacitação de conciliadores mesmo durante a pandemia, por isso optamos pelo ensino a distância. Entre os nossos direcionamentos para o curso, que é de âmbito nacional, foi buscar a presença de tutores que pertencem às cinco regiões da Justiça Federal”, disse.   

De acordo com o magistrado, a proposta metodológica está focada na integração e colaboração entre os participantes, com a finalidade de oferecer aos servidores o aprimoramento de seus conhecimentos com a adequação à atuação prática na prestação dos serviços aos jurisdicionados. “A importância do reconhecimento foi justamente perceberem que o curso tem uma relevância e que ele foi feito com qualidade”, concluiu.  

Anos anteriores 

Na XI edição do “Conciliar é Legal”, realizada no ano passado, a 3ª Região se destacou em duas categorias. No Eixo Boas Práticas, categoria "Demandas Complexas e Coletivas", foi vencedora com o case “Eficiência e Eficácia na Mediação ou Conciliação com o Poder Público em ação multitudinária”, realizada pela Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) e com participação ativa do juiz federal Herbert de Bruyn Júnior. Já no Eixo Produtividade, recebeu menção honrosa por realizar o maior número de acordos durante a XV Semana Nacional da Conciliação. 

Na edição anterior, em 2020, o TRF3 recebeu prêmios em três categorias: "Demandas Complexas e Coletivas", "Maior Índice de Conciliação" (nos 12 meses anteriores à Semana Nacional da Conciliação) e "Mais Acordos Homologados" (durante o mesmo evento). 

Em 2018, na IX edição do Conciliar é Legal, na categoria Tribunal Regional Federal, o TRF3 venceu pelo “Núcleo de Ações Sensíveis e Complexas” e pelo maior número de acordos na Semana Nacional da Conciliação. 

Já na VIII edição, no ano de 2017, também na categoria Tribunal Regional Federal, o TRF3 venceu com a prática “Fluxo Célere de Conciliações”. Na categoria "Juiz Individual da Justiça Federal", o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial Federal de Guarulhos/SP, ganhou pela prática “CAMEDS – Câmara de Mediação em Direito de Saúde”. O TRF3 também foi o primeiro colocado na categoria “Instrutores em Mediação e Conciliação”. A desembargadora federal Marisa Santos, à época coordenadora do Gabinete da Conciliação (hoje presidente do TRF3), recebeu o prêmio pela prática “Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores da 3ª Região”.  

Prêmio Conciliar é Legal

O prêmio “Conciliar é Legal” é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando reconhecer as práticas que contribuem para a solução consensual de conflitos, homenageando iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, o aprimoramento e a eficiência do Poder Judiciário.   

Entre os critérios analisados no julgamento estão: inovação, eficiência, restauração das relações sociais, replicabilidade, alcance social, desburocratização e a ausência ou baixo custo para implementação. A cerimônia de premiação deste ano será virtual e está marcada para o dia 24 de maio.  

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