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09 / junho / 2022
Projeto Juizado Especial Federal Itinerante em Corumbá tem continuidade em aulas da UFMS 

Estudantes de Direito apresentaram petições iniciais que serão distribuídas na Justiça Federal

Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) promoveram, no dia 1º de junho, uma apresentação das ações que serão ajuizadas na Subseção Judiciária de Corumbá/MS, em continuidade aos atendimentos iniciados na segunda fase do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante, em Corumbá. A ação ocorreu de 4 a 8/4 na Escola Municipal Rural de Educação Integral Monte Azul, no Assentamento Taquaral/MS. 

“Esse trabalho realizado com os alunos da UFMS é muito inovador e distinto dos demais projetos de Justiça itinerante. A participação dos estudantes enriquece a formação e proporciona a vivência jurídica na prática, com a produção de peças processuais, atendimento às partes, entre outras atividades”, explica o juiz federal Ricardo Damasceno. O magistrado foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul durante duas gestões e hoje atua em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 

O professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes, coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciário da Faculdade de Direito (EMAJ/UFMS), foi o responsável por levar os casos do JEF Itinerante ao núcleo de prática jurídica da Universidade. Ele distribuiu os pedidos entre os alunos, que puderam trabalhar com histórias reais e provas, utilizando a fundamentação teórica aprendida nas aulas da faculdade. 

No encontro do dia 1/6, os estudantes fizeram uma exposição oral, de forma resumida, sobre os casos e a petição inicial que será apresentada à Justiça Federal. “Após análise das documentações, restaram 21 casos aptos para estudo e viabilização de requerimento junto ao Instituto Nacional do Segura Social (INSS). A petição inicial foi estruturada com pontos, contrapontos, documentos e provas em geral. Depois de três plantões pedagógicos na disciplina de prática jurídica em Direito Previdenciário, marcamos um encontro para que os alunos pudessem apresentar as petições”, conta o professor. 

A servidora Priscila Guimarães Marciano, que atua na 2ª Turma Recursal da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, acompanhou a apresentação dos alunos. “Foi uma troca riquíssima. Eu, por exemplo, quando fui estudante na universidade, não tive aula de Direito Previdenciário. Essa atividade é uma oportunidade imensa de aprendizado para os alunos, que tiveram acesso a casos práticos”, destaca. 

“O Juizado Especial Federal Itinerante com certeza é um laboratório jurídico de transformações sociais, transformações pedagógicas e vivências humanitárias. Foi um momento de verdadeiro intercâmbio acadêmico e de inspirações”, conclui o professor Aurélio. 

Também participaram do encontro o defensor público federal Welmo Rodrigues (presencialmente) e o procurador federal do INSS, Raniere Nogueira (a distância). 

Alunos fazem exposição oral sobre as petições iniciais

Ações estudadas foram iniciadas no JEF Itinerante de Corumbá

Professor Aurélio e estudante voluntária fazem atendimento no JEF Itinerante do Assentamento Taquaral

Apresentação foi realizada no núcleo de prática jurídica da UFMS

 Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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