Magistrado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º/8), também traz a indicação do desembargador federal Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para compor a corte.

As vagas a serem ocupadas decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021, ambos oriundos da magistratura federal.

No Senado, os indicados devem, inicialmente, passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após essa etapa, haverá votação no plenário. Aprovados os nomes, o presidente nomeia os escolhidos, que tomam posse em sessão solene do Pleno do STJ. Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.

O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista sêxtupla ao STJ, o qual é responsável por elaborar lista tríplice e enviá-la ao Poder Executivo.

Desembargador federal Paulo Sérgio Domingues

Nascido em São Paulo/SP, Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Juiz federal desde 1995, tornou-se desembargador federal do TRF3 em 2014. Antes, foi procurador do Município de São Paulo (1987 a 1995).

No Tribunal, foi coordenador do Gabinete de Conciliação (2020-2022) e presidente da Comissão de Informática (2016-2022). Atualmente, é vice-diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ªRegião e integra o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado foi também diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo (2005-2007) e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba/SP e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

Desembargador federal Messod Azulay Neto

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.

No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Messod Azulay Neto foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Com informações do STJ

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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