Evento, realizado no dia 29/9, contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos

O Gabinete da Conciliação do TRF3 (Gabco) e a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizaram, dia 29/9, no Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo, evento em comemoração ao Dia do Conciliador e Mediador, celebrado em 23 de setembro.

Presidente do TRF3 Marisa Santos, diretor do Foro da SJSP Márcio Catapani, coordenador do Gabco Carlos Muta e coordenadora da Cecon/SP Ana Lúcia Iucker (Foto: ACOM/TRF3)

O coffee break, oferecido aos conciliadores e mediadores, contou com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos; do coordenador do Gabco, desembargador federal Carlos Muta; do diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani; e da coordenadora da Cecon/SP, juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira.

Na ocasião, a presidente do TRF3 relembrou o período em que foi coordenadora do Gabinete da Conciliação e declarou que resolver o conflito é melhor do que litigar. “Muitas vezes, as pessoas só querem ser ouvidas”, ressaltou a magistrada.

O desembargador federal Carlos Muta apontou a importância dos conciliadores no sistema de solução alternativa de conflitos, saudando-os pelo dia comemorativo e registrando o êxito da prática da conciliação, principalmente, com a União, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselhos Profissionais.

Para o magistrado, o procedimento facilita o acesso da população carente a um resultado efetivo de forma ágil, simples e informal. Destacou, ainda, a essencialidade da conciliação pré-processual como instrumento de composição célere e efetiva de conflitos, evitando o crescimento na distribuição de ações com impacto no cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça.

O diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani, falou sobre a relevância e visibilidade que a conciliação tem alcançado no âmbito do Poder Judiciário, como método alternativo de solução de controvérsias. “É uma maneira de diminuir a distância entre a Justiça e a população”, afirmou.

Já a juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira mencionou a importância dos profissionais que são voluntários e auxiliam na redução do número de processos nas varas. “Eles intermedeiam os acordos e possibilitam a satisfação das partes envolvidas, o que evita a propositura de ações”, concluiu.

Atuantes nas conciliações

O conciliador aplica técnicas autocompositivas para facilitar o diálogo e estimular a busca de soluções compatíveis com os interesses em jogo. Ele participa preferencialmente nas ações, nas quais não houver vínculo entre as partes. Já o mediador atua em casos em que há laços.

Belmira Pereira Serafim Dias, de 76 anos, formou-se em Direito quando tinha 50 anos de idade e passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na primeira vez que prestou. A advogada atuou como conciliadora durante três anos e oito meses no Juizado Especial Cível (JEC) da Vergueiro, mas precisou parar devido a questões particulares.

O amor pelo ofício fez com que voltasse a atuar na área. Para se tornar uma nova conciliadora, desta vez na Justiça Federal, precisa antes cumprir um período de estágio na Cecon. “Pretendo permanecer até o momento em que eles me mandarem embora. Sou conciliadora nata”, brincou.

Belmira Dias recebe quadro feito com 5 mil pedrinhas de autoria da juíza federal Ana Lúcia Iucker (Foto: ACOM/TRF3)

Já a advogada e conciliadora Luíza Almeida, 25 anos, disse ter descoberto a conciliação durante a faculdade, por conta do novo Código de Processo Civil (CPC). “Percebi que podíamos resolver alguns casos antes de iniciar um processo judicial, o que seria mais rápido, econômico e fácil para as partes”, constatou.

Advogada e conciliadora Luíza Almeida (Foto: ACOM/TRF3)

Semana Nacional da Conciliação A XVII Semana Nacional da Conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Neste ano, acontece de 7 a 11 de novembro, quando os tribunais selecionam os processos em que haja possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

Segundo o desembargador federal Carlos Muta, o Gabco encontra-se em preparativos para o evento. “É o ápice de todo o esforço desenvolvido ao longo dos meses, a fim de que possamos articular uma concentração de atividades e conciliações”, disse.

A juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira contou que, somente na Central de São Paulo, serão 2 mil audiências marcadas nos cinco dias do evento.

Coordenadora da Cecon/SP Ana Lúcia Iucker e conciliadores homenageados (Foto: ACOM/TRF3)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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