Magistrado atuou por 26 anos no Tribunal e foi presidente no biênio 2012-2014 

O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aposentou-se no dia 9 de outubro. O magistrado atuou por 26 anos na corte e ocupou o cargo de presidente no biênio 2012-2014. 

Natural de São Paulo/SP, ingressou no TRF3 em 1996, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antes da magistratura, atuou na advocacia em São Paulo, de 1971 a 1996. 

Newton De Lucca é graduado, mestre, doutor, livre-docente adjunto e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação. 

O magistrado era membro do Órgão Especial e integrava a Oitava Turma e a Terceira Seção do TRF3, responsáveis por julgar matéria relacionada à previdência e à assistência social. 

Na corte, também foi diretor da Escola de Magistrados (Emag) de setembro de 2007 a março de 2010 e presidiu o XII Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região.  

Destaques e Inovações 

Durante sua gestão como presidente, Newton De Lucca deu continuidade à expansão de varas e de juizados especiais federais em diversos municípios da 3ª Região, inaugurando centrais de conciliação nas Seções de Mato Grosso do Sul e São Paulo. 

É professor de pós-graduação stricto sensu da Universidade Nove de Julho (UniNove), tendo recebido, em 2021, o título de professor emérito. É membro da Academia Paulista de Magistrados, da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Foi vice-presidente do Instituto Latino-Americano de Direito Privado e do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD).

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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