Evento ocorre amanhã (17/11) e irá tratar dos principais assuntos que levam à judicialização da saúde 

A presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participa, amanhã (17/11), às 8h30, da abertura do I Congresso do Fonajus - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Em seguida, às 11 horas, a magistrada preside a mesa do painel “Saúde 5.0 e Judicialização da Saúde”, que terá como palestrantes Frank James da Silva Pires, coordenador-geral de Sistema de Informação e Operação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS); Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde; e Richard Pae Kim, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Fonajus. 

O coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, também participa como palestrante no painel “Questões Processuais nas Demandas de Saúde”, a ser realizado amanhã, às 14 horas. A advogada da União Esther Dantas Gurjão e o defensor público-geral de São Paulo Florisvaldo Fiorentino irão compor o mesmo painel. 

O evento, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo/SP, é organizado pelo CNJ e conta com o apoio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp). 

Reunirá presencialmente autoridades e especialistas para falar sobre os principais assuntos que levam à judicialização da saúde. Além da ótica de operadores do direito e conselheiros do CNJ, serão apresentadas as visões de entidades públicas, médicas, de planos de saúde, de pesquisa, defesa do consumidor e da sociedade civil sobre a quantidade e a diversidade de casos que demandam decisão judicial envolvendo pacientes da saúde pública, privada e suplementar. 

Os painéis temáticos serão coordenados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As explanações vão abordar sobre a medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus, ética médica e desafios para a saúde pública, entre outros temas.  

Serviço 

I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde 

Data: 17 e 18 de novembro de 2022 

Local: Centro de Convenções Rebouças – Av. Rebouças, 600 – Pinheiros, São Paulo – SP 

Mais informações: https://www.cnj.jus.br/agendas/i-congresso-nacional-do-fonajus/  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
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