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22 / novembro / 2022
Senado aprova Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministro do STJ

Plenário referendou votação realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/11), a indicação do desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), também foi aprovado para compor a corte.

Durante a manhã, os novos ministros foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Na ocasião, o desembargador federal do TRF3 afirmou que o "diálogo entre os poderes" é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia.  "O juiz atua na preservação da estabilidade da República. Nós temos em mente que cada poder sozinho pode muito, mas não pode tudo. Há limites na atuação de cada um dos poderes, e nós estamos atentos a isso na nossa atividade cotidiana e no diálogo interinstitucional", declarou.

As vagas para as quais os magistrados foram indicados decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021, ambos oriundos da magistratura federal.

Paulo Sérgio Domingues foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em despacho publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto.

Desembargador federal Paulo Sérgio Domingues

Nascido em São Paulo/SP, Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Juiz federal desde 1995, tornou-se desembargador federal do TRF3 em 2014. Antes, foi procurador do Município de São Paulo (1987 a 1995).

No Tribunal, foi coordenador do Gabinete de Conciliação (2020-2022) e presidente da Comissão de Informática (2016-2022). Atualmente, é vice-diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ªRegião e integra o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado foi também diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo (2005-2007) e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba/SP e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da Agência Senado

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