“Pop Rua Jud Sampa”, organizado pelo TRF3, oferece orientação em assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça

O “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa” deu continuidade ontem (22/11) aos serviços de cidadania às pessoas vulneráveis que vivem na região central da capital paulista. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com apoio de mais de 40 entidades, encerra-se nesta quarta-feira (23/11), na Praça da Sé.

A juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni destacou o trabalho desenvolvido pela Justiça Federal da 3ª Região como inspiração a outros projetos pelo país. Ela é integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas em Situação de Extrema Vulnerabilidade (Gapex) no âmbito dos JEFs e das Turmas Recursais da 3ª Região. 

“O Pop Rua Jud Sampa é uma verdadeira escola, laboratório para os demais mutirões do Brasil. Aqui estão presentes servidores e juízes de outros tribunais para aprender com a nossa experiência”, destacou.

Juízes federais participantes do Pop Rua Jud Sampa (Foto: Acom/TRF3)

A servidora Cristiane Oliveira, coordenadora operacional do mutirão, falou sobre o empenho de servidores, colaboradores e voluntários em proporcionar a ação de cidadania aos mais vulneráveis. 

“Articulamos a participação de cerca de 45 instituições para oferecimento de serviços à população em situação de rua. Sinto-me grata pela oportunidade em fazer parte de algo grandioso, que poderá ajudar a vida dessas pessoas”, agradeceu.

 Servidora Cristiane Oliveira, coordenadora operacional do mutirão (Foto: Acom/TRF3)

Atendimentos

Cerca de 60 migrantes africanos de países como Nigéria e Senegal procuraram os serviços das tendas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU) e do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes Oriana Jara (Crai/Prefeitura de São Paulo). Eles buscaram orientação para regularizar a situação no país e para naturalização.

O nigeriano Ucherra Arigbogu tentou emitir o Registro Nacional Migratório (RNM), o serviço é realizado pela Polícia Federal. “Estou querendo regularizar a minha situação e também saber se é possível solicitar benefícios assistenciais”, disse. 

Migrantes africanos recebem atendimento no mutirão (Foto: Acom/TRF3)

A portuguesa aposentada Emília dos Santos, 94 anos, procurou restabelecer o pagamento do seu benefício previdenciário, bloqueado pelo banco. “Por causa de problemas com o documento estrangeiro, tive minha aposentadoria bloqueada. Graças ao mutirão consegui agendar na Polícia Federal para regularizar a documentação na sexta-feira”. 

A portuguesa Emília dos Santos procurou atendimento para estabelecer o benefício previdenciário (Foto: Acom/TRF3)

Serviços

Mais de 40 entidades oferecem serviços como orientação jurídica, emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.  

Na área de saúde e assistência social, são oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.  

O projeto  

O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.  

O 1º Pop Rua Jud Sampa foi realizado entre os dias 15 e 17 de março deste ano e atendeu cerca de 8 mil pessoas. No período, foram distribuídas mais de 10 mil marmitas e aplicadas, pela Prefeitura de São Paulo, por volta de 300 vacinas. 

Acesse a página do projeto  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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