O presidente da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Nino Toldo, assinou hoje (30/11), comunicado sobre a sessão designada para esta quinta-feira, 1º/12.

O publicação considera a sessão extraordinária convocada pela presidente da Corte, desembargadora federal Marisa Santos, para a mesma data, e comunica que:

1. A sessão ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia primeiro de dezembro de 2022, às 9h30, na forma presencial, será encerrada às 12h30.

2. Os feitos com pedido de sustentação oral presencial que não tiverem sido julgados até o encerramento dessa sessão serão automaticamente adiados para a sessão extraordinária de julgamento convocada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 14h00, a realizar-se na forma exclusivamente virtual, pela plataforma Microsoft Teams.

3. Os feitos com pedido de sustentação oral por videoconferência estão adiados para a sessão extraordinária designada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 14h00, na forma acima especificada.

4. Eventuais pedidos de adiamento decorrentes dessa alteração e da designação da sessão extraordinária deverão ser dirigidos diretamente aos relatores, nos respectivos processos.

Leia a íntegra do documento.