Sessão ocorreu no Plenário da corte e contou com a despedida de dois integrantes

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem (1º/12) Sessão Plenária Extraordinária Administrativa Híbrida para empossar quatro novos desembargadores federais: Victório Giuzio Neto, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Ali Mazloum e Marcelo Vieira de Campos.  

A sessão plenária foi conduzida pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e ocorreu na sede do Tribunal, em São Paulo/SP, e, virtualmente, por meio da plataforma “Microsoft Teams”. Os novos integrantes da corte realizaram juramento e assinaram o termo de posse. 

“Vocês são muito bem-vindos e vieram para somar. Esperamos muita união, entendimento, pacificação, aprendizado e boa convivência. Agora, deixam a atividade solitária e vão conviver com o colegiado. Em breve, seremos um Tribunal com 55 integrantes”, afirmou Marisa Santos. 

Pela plataforma Teams, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) desejou sucesso aos novos integrantes do TRF3.  

Desembargadores federais Marcelo Vieira de Campos, Ali Mazloum, Marisa Santos (presidente do TRF3), Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior e Victório Giuzio Neto (Foto: ACOM/TRF3) 

Indicações

Mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Plenário do TRF3 havia indicado, por unanimidade, os juízes federais Victório Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, e Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Eles ocupam, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores federais Batista Gonçalves e Diva Malerbi.  

Pelo critério de merecimento, o presidente da República nomeou o juiz federal Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, da 6ª Turma Recursal de São Paulo. Ele foi o mais votado pelos integrantes do Plenário e indicado pela terceira vez seguida. O magistrado ocupa agora a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lúcia Ursaia.  

Já pelo quinto constitucional da advocacia, Marcelo Vieira de Campos foi nomeado pelo presidente da República entre lista tríplice escolhida pelo TRF3, com candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O magistrado ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Cecília Marcondes.  

Despedidas 

Ao final da sessão, a presidente do TRF3 prestou homenagens aos desembargadores federais Luiz Stefanini e Paulo Domingues que estão saindo do Tribunal. Luiz Stefanini é o atual corregedor-regional e irá se aposentar. Paulo Domingues foi nomeado pelo presidente da República como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

“Hoje nos despedimos de dois colegas que participam pela última vez de uma sessão plenária do Tribunal. Paulo Domingues nos orgulha e será mais um integrante do TRF3 que comporá o STJ. Também dizemos adeus, por motivo de aposentadoria, ao nosso corregedor regional Luiz Stefanini”, concluiu.   

Novos integrantes 

Desembargador federal Victório Giuzio Neto (Foto: ACOM/TRF3) 

Victório Giuzio Neto é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com mestrado na Universidade São Paulo (USP). Foi professor da PUC/SP por 25 anos.

Exerceu o cargo de chefe da Seção de Julgamento de Processos no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e de procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).   

Foi aprovado em 1992 para o cargo de juiz federal. Exerceu a titularidade nas 1ª Vara Federal de Araçatuba, 8ª Vara Federal de São Paulo, 1ª Vara de Santo André e 24ª Vara Federal de São Paulo.  

Desembargador federal Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (Foto: ACOM/TRF3)

Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior foi juiz federal titular da 17ª cadeira da 6ª Turma Recursal de São Paulo, desde 2014, exerceu anteriormente os cargos de auditor fiscal da Receita Federal, advogado tributarista e consultor tributário.  

É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); pós-graduado em Doutrina Geral da Infração Revisitada pela Universidade de Coimbra/Instituto Penal de Direito Econômico Europeu; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão de Estudos Universitários; especialista em Direito Aduaneiro pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf); especialista em Direito Público pela PUC/SP; doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.  

A posse na Justiça Federal da 3ª Região foi em 1996, após aprovação em 1º lugar no VI Concurso Público. Foi juiz coordenador adjunto da Central de Conciliação de São Paulo e atuou no Núcleo Permanente de Métodos de Solução Consensual de Conflitos (Nupemec) do TRF3. É juiz formador, cadastrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e juiz instrutor, cadastrado no Conselho da Justiça Federal (CJF).  

Desembargador federal Ali Mazloum (Foto: ACOM/TRF3) 

Ali Mazloum foi juiz federal titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo desde 1997, ingressou na Justiça Federal em 1992 e exerceu anteriormente os cargos de delegado de Polícia e promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

É formado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitanao de São Paulo (FIG-Unimesp), pós-graduado em Processo Penal pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa, pós-graduado em gestão (MBA) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e doutorando pela Universidade Nove de Julho (Uninove).  

Atua como professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação na FIG-Unimesp.  

Desembargador federal Marcelo Vieira de Campos (Foto: ACOM/TRF3)

Marcelo Vieira de Campos foi advogado, é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos/SP, especialista em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito. Ele integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) na classe jurista, atuou como juiz substituto a partir de 2017 e assumiu como juiz efetivo em 2020.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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