Evento prossegue amanhã, das 9 às 15 horas, no Serviço de Obras Sociais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Sorocaba deram início, hoje, 8 de maio, ao “Pop Rua Jud/HumanizAção”. Segundo balanço parcial, 140 pessoas passaram pela triagem do primeiro dia.

O evento, coordenado pelo TRF3, está atendendo a população em situação de vulnerabilidade social no Serviço de Obras Sociais (SOS) de Sorocaba/SP, localizado na Rua Francelino Romão, nº 100, Vila Rica II.  A ação prossegue amanhã, 9 de maio, das 9 às 15 horas.

Jurisdicionados são atendidos no Pop Rua Jud/HumanizAção em Sorocaba/SP

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, agradeceu a todos pela dedicação. “O projeto evolui, porque encontramos cada vez mais pessoas dispostas a colaborar, aumentando o número de serviços disponibilizados”, declarou.

“O importante é que estamos alcançando a população excluída. Não só os que estão na rua, mas também aqueles que têm alguma vulnerabilidade. Vemos a consciência dessas pessoas de que elas têm direitos e não precisam se conformar com a situação em que vivem hoje. Estamos promovendo cidadania”, acrescentou.

Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, ressaltou a importância de promover cidadania

O coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, também participou do evento. Para o magistrado, o mutirão é “a aproximação mais genuína que a Justiça Federal pode ter para com a população”.

Segundo o desembargador federal, o Pop Rua Jud cria uma cadeia de solidariedade que faz com que as pessoas não se sintam negligenciadas pelo Estado e pela sociedade.

“O judiciário se despe de suas formalidades para conferir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade, de forma a permitir que elas possam ser enxergadas como pessoas e não como parte do ambiente, muitas vezes invisíveis”, salientou.

A diretora da 10ª Subseção Judiciária, juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo destacou a importância do apoio da Prefeitura de Sorocaba e dos demais parceiros no mutirão.

Para nós, é uma alegria prestar um serviço jurisdicional às pessoas que têm dificuldade de acesso à Justiça e promover ações concretas de cidadania”, afirmou.

O secretário municipal da Cidadania de Sorocaba, Clayton Lustosa, também participou da abertura da força tarefa.

“Um evento grandioso como este, que, por meio dessas parcerias, abrange várias frentes e busca inserir como cidadãos, na comunidade, as pessoas em situação de rua, alcança um impacto positivo muito grande. O resultado não é só uma mudança de vida para cada pessoa atendida, mas também para o nosso município”, ressaltou.

Silvana Cordeiro emitiu RG, cortou o cabelo e recebeu atendimento de saúde

Uma das 140 pessoas atendidas no mutirão foi Silvana Cordeiro. Há dois anos ela e o marido ficaram sem ter onde morar. Ambos trabalham com reciclagem.

No Pop Rua Jud, ela conseguiu emitir cédula de identidade (RG), cortar o cabelo, medir a pressão, fazer teste de glicemia e ainda pegou roupas e um kit de higiene.

“Vim fazer tudo que tenho direito. Quando precisamos de uma consulta no SUS demora uns dois ou três meses e aqui tem tudo na mão, tenho que aproveitar a oportunidade”, disse.

Atendimentos prosseguem amanhã (9/5), das 9 às 15 horas, no SOS de Sorocaba

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Nos últimos meses, o TRF3 já realizou mutirões em São Paulo, Campo Grande/MS, Iaras, Fernandópolis e Osasco, com mais de 30 mil atendimentos. 

Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 

Nesta semana, entre 8 e 12 de maio, o TRF3, por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, irá participar, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!. No estado de São Paulo, a ação ocorrerá na capital e em Sorocaba/SP. 

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis estabelecido pelo Provimento CNJ nº 140/2023.  

Durante cinco dias, órgãos de Justiça de todo o país e Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, gratuitamente, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social. 

A ação viabilizará expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento, óbito), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital, além de cadastros no CadÚnico e no INSS/CNIS. 

A regularização dos documentos civis possibilita o acesso a direitos básicos, como entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública. 

Serviço 

Pop Rua Jud / HumanizAção 

Data: 8 e 9 de maio 
Horário: das 9h às 15 
Local: Serviço de Obras Sociais (SOS), rua Francelino Romão, nº 100, Vila Rica II, Sorocaba/SP 

Registre-se! 

Data: 8 a 12 de maio 

Horário: das 9h às 15h 

Local São Paulo: Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua (Chá do Padre) - Rua Riachuelo, 268, Centro, São Paulo/SP 

Local Sorocaba: Serviço de Obras Sociais (SOS) - Rua Francelino Romão, nº 100, Vila Rica II, Sorocaba/SP 

Com informações do CNJ e do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin  
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter  
JFMS: Instagram e Facebook