Evento ocorreu de 8 a 12 de maio, com atendimentos na capital e em Sorocaba

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, no dia 10 de maio, de visita chefiada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, à “1ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, no Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua, conhecido como Chá do Padre, em São Paulo/SP.

A ação é um esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade.

Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão; presidente do TRF3 Marisa Santos; corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo,
Fernando Antonio Torres Garcia; e presidente do TRE, desembargador Paulo Galizia

A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça. O TRF3 participa da ação por meio da corregedoria-regional da Justiça Federal da 3ª Região.

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, que idealizou o projeto, três milhões de pessoas não têm certidão de nascimento no país e, por esse motivo, ficam privadas de exercer a cidadania.

"Fizemos uma parceria com os registradores civis, que se engajaram no projeto, e a partir daí, montamos uma rede no Brasil inteiro envolvendo tribunais de justiça, serviços sociais e realizamos esta semana de esforço concentrado”, enfatizou.

A presidente do TRF3 Marisa Santos explicou que o Tribunal apoia o Registre-se! com o know-how adquirido na organização do Pop Rua Jud, ação em parceria com o Exército, órgãos públicos e entidades civis, que leva serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“É uma mobilização nacional e isso mostra que o Poder Judiciário está se organizando para atender a população que realmente precisa. Que essas ações se multipliquem”, frisou.

Padre Júlio Lancellotti e Marisa Santos 

O padre Júlio Lancellotti, responsável pela paróquia de São Miguel Arcanjo, aprovou a ação e destacou a importância de o CNJ coordenar a iniciativa.

“Não é simplesmente assistência social, é uma questão de direito, de justiça, e isso é fundamental. Uma pessoa sem documento não é reconhecida como ser humano”, complementou.

Certidão de nascimento

Aline da Silva é natural de Alagoas e depois de perder o emprego passou a viver nas ruas. Ela compareceu ao Registre-se! e saiu com a certidão de nascimento.

“Este documento representa muito, agora vou procurar um trabalho e tentar alugar uma casinha”, disse.

Aline da Silva tirou a certidão de nascimento

Também estiveram presentes no Registre-se! o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Paulo Galizia.

Registre-se!

Em São Paulo, a ação foi promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e contou com a participação do TRF3; Exército Brasileiro; Receita Federal; TRE; Defensoria Pública (da União e do Estado); Ministério Público do Estado de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP); Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/SP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Poupatempo; Prefeitura de São Paulo; Prefeitura de Sorocaba e a Ação Social Franciscana (Sefras).

Com informações do CNJ e TJSP Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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