Palestras e debates buscaram soluções para minimizar erros ocasionados por reconhecimentos falsos  

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 15 de maio, o curso “Reconhecimento de pessoas no Processo Penal: Estudos e práticas para a efetividade da medida”. O evento, destinado a magistrados, servidores e público em geral, ocorreu na modalidade híbrida, presencial e on-line, pela plataforma Zoom.  

O curso, dirigido pelo desembargador federal Nino Toldo, contou com a participação das juízas federais Maria Carolina Akel Ayoub e Andréia Moruzzi.

Auditório da Emag durante a realização do evento (Foto: Acom/TRF3)

O defensor público federal em São Paulo, Antonio Roversi, traçou um panorama sobre condenações criminais baseadas em reconhecimentos fotográficos. “No Brasil, existem dados apontando que, entre 2012 e 2020, pelo menos 90 reconhecimentos fotográficos falsos embasaram prisões injustas, que posteriormente foram revistas.”  

Sobre o os tipos de erros envolvendo o reconhecimento de pessoas, o  procurador da República em São Paulo Yuri Corrêa salientou que não se trata apenas de dolo por parte de testemunhas e autoridades investigadoras. “Não devemos nos limitar apenas a punir aqueles que agem com má-fé, mas sim, aprimorar o processo de produção da prova por reconhecimento pessoal.”

O promotor de Justiça de São Paulo Ricardo Silvares considerou o tema um problema crônico, sobretudo nas Justiças Estaduais. “É nesse âmbito que a grande maioria dos processos por roubos e homicídios tramita. Mas, na prática, não vemos ferramentas e métodos científicos sendo utilizados para fazer os reconhecimentos. Por vezes, nem mesmo o procedimento legal é seguido.”    

Após as palestras, houve uma seção de debate com perguntas dos participantes aos especialistas.
 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
 
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