Desembargadora federal Marisa Santos participou de painel no 40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta quinta-feira (25/5), do 40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). O evento, cujo tema é “Os Poderes, A Reforma Política”, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e pela Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) com o apoio do TRF3.

A magistrada integrou a mesa do painel “A teoria da separação dos poderes ‘independentes e harmônicos entre si (CF. Art. 2º)”, presidida pelo diretor da EJMSP, juiz Silvio Hiroshi Oyama. O debate foi o primeiro do evento, cuja abertura foi realizada pelo presidente do TJMSP, juiz Orlando Eduardo Geraldi, e pela diretora geral do IBDC, professora Maria Garcia.

Mesa de painel sobre separação de poderes (Foto: Acom/TRF3)

Em sua exposição, a presidente do TRF3 abordou os desafios vividos por magistrados em processos relacionados à saúde, em especial nas demandas urgentes. “Como um juiz vai dizer se um paciente deve ir ou não para a UTI? E se a UTI estiver lotada?”, exemplificou.

Para Marisa Santos, o Judiciário muitas vezes se vê obrigado a assumir responsabilidades do Executivo nessas questões. Uma dificuldade frequente, revelou, ocorre no cumprimento de decisões que determinam o fornecimento de um medicamento, quando a União, ao invés de adquirir o remédio, deposita o valor em juízo para a compra.

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos (Foto: Acom/TRF3)

A magistrada mencionou, ainda, os esforços do TRF3 para estabelecer uma plataforma interinstitucional, que promove o diálogo entre os diferentes atores envolvidos, em busca de soluções consensuais para conflitos na área de saúde.

Compuseram a mesa os professores Elival da Silva Ramos, Maria Paula Dallari Bucci, Carlos Rátis, Renato Romão, Alexandre de Sá Domingues e Lauro Luiz Gomes Ribeiro.

Em sua 40ª edição, o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional está homenageando o jurista Celso Ribeiro Bastos, professor livre docente em Direito Constitucional que faleceu em 2003. Novos painéis e uma conferência com o ministro Alexandre de Moraes ocorrem nesta sexta-feira (26/5).

O presidente do TJMSP, a professora Ossana Tolmajian, a presidente do TRF3 e o diretor da EJMSP (Acom/TRF3)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter 
JFMS: Instagram e Facebook