Elaborado por representantes de instituições públicas, documento conta com 15 enunciados e recomendações 

Em homenagem ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado em 30 de julho, a Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) produziu uma publicação com enunciados e recomendações de boas práticas no combate ao tráfico de pessoas e redução à condição análoga de escravo. 

O documento, com 15 enunciados e recomendações, foi elaborado por representantes de instituições públicas, como Polícia Federal, Ministérios Públicos do Trabalho e Federal, Defensoria Pública e integrantes da rede de enfrentamento.  

As orientações resultaram de oficinas idealizadas no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab), direcionadas ao incremento das relações institucionais, a detecção de problemas e à busca de soluções para efetividade da atuação conjunta. 

Para a juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras, idealizadora da publicação, havia necessidade de interação entre os atores da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. “Precisávamos nos conhecer e entender as ações uns dos outros, a fim de verificar os gargalos e encontrar soluções”, afirmou a magistrada. 

Entre as boas práticas recomendadas estão o adequado acolhimento da vítima, mediante encaminhamento à instituição especializada e escuta qualificada; bem como a produção antecipada de provas mediante contraditório, aplicando-se as disposições da Lei 13.431/2017 para a oitiva da vítima em juízo, diante da sua situação de vulnerabilidade. 

Acesse a íntegra da publicação. 

Outras ações da JF3R 

Outra ação promovida em comemoração à data foi o Cine Debate “Trabalho escravo e tráfico de pessoas: conversa sobre o filme Pureza”, realizado na Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag) em 12 de maio. O evento contou com a presença do cineasta e diretor do filme Renato Barbieri e depoimentos em vídeo de Dona Pureza e da atriz Dira Paes. 

Após a exibição do longa-metragem, houve uma roda de conversa com a participação das desembargadoras federais Inês Virgínia e Leila Paiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e Catarina Von Zuben, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), mediada pela juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras. 

Além disso, uma série de vídeos foi divulgada no Instagram do TRF3, afixados cartazes nos prédios da Justiça Federal e do TRF3 e iluminada a fachada do Fórum Cível Pedro Lessa na cor azul, em referência à campanha Coração Azul, que convida as pessoas a lutarem por medidas que ajudem a acabar com o tráfico humano. 

Fachada do Fórum Cível Pedro Lessa iluminada de azul (Foto: Acom/TRF3)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3     

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:       

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin       
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter       
JFMS: Instagram e Facebook